O Tribunal de
Contas do Maranhão TCE mais uma vez avaliou a prefeitura de Mata Roma que está
entre as prefeituras mais transparentes do Estado.
Mata Roma teve o
seu site “Portal da Transparência” avaliados pelo TCE, que fiscaliza os gastos
públicos dos municípios maranhenses.
As informações
produzidas por órgãos e entidades públicas também pertencem a sociedade,
já que elas foram geradas para atender a finalidades
públicas.
O portal da
transparência é uma ferramenta fundamental para garantir esse direito e é
com grande alegria que informamos o resultado da avaliação do Portal da
Transparência em que constata-se que a Prefeitura Municipal de
MATA ROMA CUMPRE com as exigências de transparência previstas no art.
48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000.
Desde que assumiu,
a equipe evolvida na administração do Site juntamente com a
equipe Contábil do município, colocou como meta o cumprimento da
Lei da transparência.
Em síntese,
constata-se que a Prefeitura de MATA ROMA CUMPRE com as exigências de
transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei
Complementar nº 101/2000.
