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quinta-feira, 25 de abril de 2019

Em Mata Roma, prefeitura distribuí próteses dentárias para a população

O centro de especialidades odontológicas  (CEO) juntamente com o laboratório Municipal de próteses dentárias, realizou nesta quinta-feira dia 25 de abril  a entrega de próteses aos usuários e se deu início a realização de mais uma etapa de novas próteses. 

O município atualmente oferta a população 80 próteses mensais.

Estavam presentes nesse momento o especialista em próteses Dr. Márcio Toscano, a coordenadora de saúde bucal Genne Rose, a diretora administrativa Tatiane Veloso e os técnicos  em saúde bucal Silvernane e Raimundo.




Bombeiros resgatam jacaré no bairro Boa Vista

POR VOLTA DAS 10:00 DA MANHÃ DESTA QUARTA FEIRA, A 5 CIA DE CHAPADINHA RECEBEU UM CHAMADO PARA CAPTURA DE UM JACARÉ NO BAIRRO BOA VISTA. DESLOCAMOS A VIATURA ABT18 ATÉ O LOCAL. FOI REALIZADA A CAPTURA E FEITO O TRANSPORTE DESTE ATÉ UMA AREA RURAL DA CIDADE, ONDE O MESMO FOI SOLTO EM SEU HABITAT NATURAL...
GU:
SGT P.MONTEIRO
SD ANDRADE SILVA
SD IGOR
MOTORISTA DUARTE

18ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE É REALIZADA EM CHAPADINHA

Uma solenidade concorrida realizada nesta quarta (24), marcou a realização da 18ª Conferência de Saúde de Chapadinha. 

O evento realizado no auditório do Sindchap, reuniu autoridades, delegados, usuários, prestadores de serviço, conselheiros e trabalhadores em saúde. 

A mesa de abertura foi composta por diversas autoridades dentre as quais a secretária de Saúde Mônica Pontes, a primeira dama Danúbia Carneiro, os secretários Alexandre Pinheiro (Comunicação), Maria Aparecida (Igualdade Racial) e Eli Monteiro (Adjunto da Saúde) e o presidente do Conselho de Saúde Joel dos Santos. 
Tanto a secretária de Saúde Mônica Pontes como todas as demais autoridades que fizeram uso da palavra aproveitaram para destacar os avanços do setor no governo do prefeito Magno Bacelar. Elencaram as mudanças na rede municipal, pontuaram as mudanças implementadas nos diversos setores e reafirmaram a disposição do governo de continuar trabalhando para garantir novas conquistas. 

Durante o evento houve a conferência-magna em torno do tema “Democracia e Saúde”, proferida pela Assistente Social Claudia Melo Coelho, secretária de Saúde de São Benedito.

Na parte da tarde houve a formação dos grupos de trabalho, apresentação e discussão das propostas para o Plano Municipal de Saúde e eleição para os delegados da 10ª Conferência Estadual de Saúde. 

Secom

Cantor mata companheira a facadas em Chapadinha

A cabeleireira identificada por Patrícia foi morta a facadas Rua Antonio Sérgio de Oliveira no Bairro Campo Velho em Chapadinha. Na noite desta quarta feira.

O seu marido, o cantor Pedro Augusto assumiu a autoria do crime e já se entregou para a Polícia.

O crime ocorreu por volta das 23:30h em sua casa que funciona como Salão de Beleza.

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Dois acidentes nas BRs do Maranhão no início desta quarta-feira (24)


Um atropelamento de animal na BR-316 resultou em uma pessoa morta e outra ferida. Na BR-135, uma colisão traseira provocou capotamento e deixou dois feridos_

Na madrugada desta quarta-feira (24), no km 417,6 da BR 316, município de Peritoró/MA, uma equipe PRF atendeu uma ocorrência do tipo atropelamento de animal, que deixou uma pessoa morta.

Por volta das 4h da madrugada, um VW/GOLF, placas do município de Santa Luzia do Paruá/MA, trafegava no referido local, quando se deparou com um animal solto sobre a rodovia. A passageira do veículo, Sra Maria Rita de Jesus Silva Pereira, veio a óbito no local.

Até o fechamento desta edição, às 8h da manhã, uma equipe PRF permanecia no local realizando orientação de trânsito e aguardando a policia Civil ou IML para a perícia e o transporte do corpo.


*Colisão traseira e capotamento*

Por volta das 07h  no município de Bacabeira/MA na BR-135/MA,  ocorreu um acidente do tipo Colisão traseira seguida de capotamento entre um veículo VW Golf e uma caminhonete de cor cinza escuro (seria uma Hilux ou uma L200) que fugiu do local após a colisão.

O VW Golf reduziu a velocidade e foi atingido violentamente na traseira, sendo arremessado para o canteiro central e capotado. O veículo parou de pneus para cima.

Duas pessoas ficaram feridas, sendo dois passageiros do Golf que após primeiro atendimento no hospital de Bacabeira foram removidos para São Luís. Eles vinham do município de Presidente Juscelino, na região do Baixo Munim.

A equipe continuará realizando buscas na tentativa de localizar a caminhonete envolvida.


Fonte: PRF

Leonardo Sá abre 11 pontos de vantagem em Pinheiro, aponta pesquisa do Instituto Exata…

Se as eleições para prefeito fossem hoje, deputado estadual venceria o atual prefeito, Luciano Genésio, e o ex-deputado federal Victor Mendes


LEONARDO SÁ COM ELEITORES DE PINHEIRO;liderança na pesquisa pela prefeitura
Pesquisa do Instituto Exata aponta vantagem do deputado estadual Dr Leonardo Sá (PR), numa eventual disputa pela Prefeitura de Pinheiro em 2020. O parlamentar chega a abrir 11 pontos de diferença no confronto direto com o prefeito Luciano Genésio.
Realizada entre os dias 16 e 17 de abril com um total de 420 entrevistados, esta é a primeira pesquisa que aponta o atual momento político na cidade de Pinheiro.
No primeiro cenário, Leonardo Sá lidera com 39%, seguido de Luciano Genésio, com 36% e o ex-deputado federal Victor Mendes (PV), com 15%.
Branco e nulo representam 7%; não sabem ou não responderam apenas 3%.
Já no confronto direto entre o deputado estadual e o prefeito, Dr Leonardo Sá desponta com 49% contra 38% de Luciano Genésio.
Branco e nulo somam 10% e não sabem ou não responderam se mantém em 3%.
Em um terceiro cenário estimulado entre Luciano Genésio e Victor Mendes, o atual prefeito vence com 53% contra 28% do ex-deputado federal.
15% dizem votar nulo ou branco e 4% não sabem ou não responderam.
O intervalo de confiança da pesquisa do Instituto Exata é de 95% e a margem de erro é de 3%.

Semana especial cartão Paraíba, de 22 a 27 de abril

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Então não perca essa oportunidade de renovar seu guarda roupas.

terça-feira, 23 de abril de 2019

Nota: Prefeito de Mata Roma presta esclarecimentos e é liberado após uso de arma no veículo.


Nota de Esclarecimento.

O prefeito de Mata Roma Raimundo Ivaldo foi conduzido pela Polícia Militar na noite desta terça-feira,23, para prestar esclarecimentos sobre o uso de uma arma de fogo que foi encontrada em seu veículo durante uma barreira policial na cidade de Caxias.

O prefeito foi conduzido e na delegacia pagou uma fiança, prestou esclarecimentos e foi liberado logo em seguida.

Uso da arma...

Com a insegurança que vive o país e com a nova proposta do presidente Bolsonaro sobre o cidadão de bem andar armado, fez com que o prefeito pudesse estar com uma arma em seu veículo como proteção.

O prefeito também mora em uma área rural em Mata Roma, área que fica distante da cidade e com isso ele fez o uso da arma dentro do carro.

Com os esclarecimentos prestados ele foi liberado imediatamente.

PREFEITO MAGNO BACELAR PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NA CAEMA


O prefeito Magno Bacelar (PV), esteve em São Luís cumprindo agenda oficial nesta segunda (22), na sede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – Caema. 

Na oportunidade ele esteve reunido com o presidente do órgão, Dr Carlos Rogério Araújo e com a Chefe da Assessoria de Regulação, Concessões e Metódos, Dra Leopoldina Amélia Barros.  

Durante a audiência, o prefeito tratou de diversos assuntos, dentre os quais os investimentos em saneamento da Companhia no município na ordem de R$ 84 milhões de reais. 

“Os municípios estão em dificuldades e não podemos abrir mão de parcerias importantes como essa. A cidade passa por um inverno rigoroso, mas as obras devem ser retomadas e concluídas para o bem da população”, disse o prefeito Magno Bacelar. 

Secom

CHAPADINHA REALIZARÁ SUA 18ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE


O Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria de Saúde realizarão nesta quarta (24), a 18ª Conferência Municipal de Saúde.

O evento que tem como tema “Democracia e Saúde”, terá abertura marcada para as 08h, no auditório do Sindchap.

Participe!


Secom

INSCRIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR ENCERRA NO PRÓXIMO DIA 24 DE ABRIL


Segue em aberto o Edital de Convocação para a escolha em data unificada de membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020-2024 divulgado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por 05 (cinco) membros escolhidos pela comunidade local para o mandato de 04 (quatro) anos, permitida 01 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade de condições com os demais pretendentes.

A inscrição dos candidatos que iniciou no dia 10 vai até o próximo dia 24 de abril, na sede provisória do CMDCA, no prédio da Secretaria de Assistência Social.

O processo de escolha dos candidatos se dará no próximo dia 06 de outubro de 2019 com posse prevista para o dia 10 de janeiro de 2020. 

Colisão entre ônibus e moto deixa uma pessoa morta na Ladeira do Angelim




Por volta das 17:00hs desta terça-feira, 23, um homem identificado por Erismar da Conceição Araújo, 26 anos, morreu após ser atropelado por um ônibus da empresa Boa Esperança na descida da ladeira do Angelim na entrada de Chapadinha.

De acordo com informações, o ônibus estava descendo a ladeira quando o motociclista se chocou na frente.

Erismar foi jogado para fora da pista e morreu na hora.


Ele era casado e morava no Bairro Terras Duras. Sua esposa relatou ao blog, que o jovem estava retornando do povoado Mangabeira.




segunda-feira, 22 de abril de 2019

16º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR EM CHAPADINHA: GSA REALIZA APREENSÃO DE MUNIÇÕES

Após denuncia anônima de comercialização de munições, o Grupo de Serviço Avançado do 16º Batalhão da Policiai Militar, realizou na agora à tarde (22/04), uma grande apreensão de munições em um comércio localizado na Avenida Ataliba Vieira de Almeida, próximo ao Posto Alvorada I, foi preso em flagrante Eliezer Rodrigues de C Neto. No local foi apreendido mais de 400 cartuchos de variados calibres, além de 48 Quilos de chumbo e pólvora.

Ao constatar a veracidade da denúncia, os Policias Militares apreenderam: 230 munições calibre .22; 68 munições calibre .28; 43 munições calibre .38; 40 munições calibre .32; 03 munições calibre .20; 01 munição calibre .12; 40 estojos calibre .20; 17 estojos calibre .36; 15 estojos calibre .32; 09 estojos calibre .28; 79 fracos contendo pólvora; 6 caixas de espoletas; 96 unidades de espoletas e 48 quilos de chumbo.  
Eliezer Rodrigues de C Neto, juntamente com todo a munição apreendida, foi entregue no plantão central da delegacia de Policia Civil de Chapadinha, para conhecimento e providências que o caso requer. 

sábado, 20 de abril de 2019

Urgente! Polícia prende acusado de ter Matado Telemar

A polícia Militar acaba de divulgar oficialmente Boletim de ocorrência sobre a prisão de um acusado de ter sido o autor do assassinato ocorrido no início da tarde deste sábado, no parque independência. Veja abaixo a íntegra do BO. E foto do acusado.
BOLETIM
*PMMA/CPAI-7/16BPM/CHAPADINHA-MA*

*OCORRÊNCIA:* Homicídio

*B.O*: 327/2019
*Data:* 20/04/2019
*Hora:* 14h00

*CONDUZIDO*: Amós da Conceição 03/12/1982.

*ENDEREÇO*: Rua Duval Lopes, N 414, Baixo da Tigela.

*Vítima 01 *: Daniel de Sousa Pereira. vulgo “Telemar”. Data: 08/ 07/1988.
*Endereço:* Rua Nossa Senhora das Dores, Bairro Parque Independência, Chapadinha-Ma.

*MATERIAL APREENDIDO*
  Um facão de Marca Tramontina

*HISTORICO*
   Comunico-vos  que na hora, data e local supracitado a GU composta pelo Cabo Sandro e o Sd Lima foi informada via rádio sobre uma ocorrência de homicídio, onde o autor Amós desferiu o golpe de facão no peito da vítima, que imediatamente o autor do crime foi pego pela GU de serviço e o mesmo foi apresentado na DPC sem lesão corporal.
 É válido ressaltar que a vítima foi socorrida pelos Bombeiros e encaminhada para o hospital, aparentemente sem sinal vitais.

*GU DE SERVIÇO:*

CB Sandro
SD Lima

Homem é assassinado e tem facão cravado no peito, em Chapadinha

Um Homem foi assassinado nas margens da  BR 222, no bairro Parque Independência em Chapadinha. 
O crime teria ocorrido na tarde deste sábado de (Aleluia). Fotos que circulam nas redes sociais mostram que a vítima teve um facão cravado no peito. Ainda não se sabe o motivo do crime e nem quem teria praticado. A vítima foi identificada como Daniel, e era conhecido como Telemar, a polícia deve investigar o caso.

Mensagem de feliz Páscoa, ex prefeita Carmem Neto


Mensagem de páscoa Vereadora Vera


quinta-feira, 18 de abril de 2019

Morre pai de Santo Bita do Barão


 Morreu, no início da tarde desta quinta-feira (18), o mestre Bita do Barão. O Pai de Santo estava internado em um hospital particular de Teresina após sofrer graves problemas de saúde. A causa da morte não divulgada. 
Wilson Nonato de Souza, o Bita do Barão, tinha 108 anos de idade. Considerado um dos pais de Santo mais influentes do País, Bita era natural de Codó (MA) e ganhou fama nacionalmente ao atender em seu terreiro personalidades políticas. 
A morte de Bita foi confirmada ao Cidadeverde.com pelo coordenador dos Movimentos do Terreiros do Piauí, Pai Rondinele Santos. Ele esteve com Bita do Barão na manhã de hoje e disse que o pai de Santo já estava muito debilitado. 
Ontem a família do umbandista tentou levar Bita, mesmo muito doente, até Codó (MA) para que amigos, familiares e admiradores pudessem se despedir dele. No entanto, o hospital particular de Teresina não autorizou a transferência.
O Pai Rondinele Santos lamenta a morte de Bita e diz que o religioso deixa um legado para as religiões de matrizes africanas. “É uma grande perda. Mestre Bita era uma grande referência, não só no Piauí, mas em todo Brasil. Ele ajudava muita gente,  ajudou a construir Codó e tornar a cidade uma referência. Era um grande amigo, parceiro, conciliador, professor. Lutou muito pela vida.  Deixa um legado muito importante, é uma lenda para o nosso povo, de superação de vida. Para nós era um grande guerreiro”, disse Rondinele Santos. 
Ainda não há informações sobre o translado do corpo de Bita do Barão para Codó. Caravanas de pais e mães de Santo do Piauí irão acompanhar o trajeto em ônibus. 

Izabella Pimentel
redacao@cidadeverde.com 

ENTREGA DE MAIS UMA UBS CONSOLIDA AVANÇOS DA PREFEITURA DE CHAPADINHA NA SAÚDE

A Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Saúde fez a entrega ontem (16), da Unidade Básica de Saúde “Dr. Nelson Carneiro”, no bairro da Corrente. 

A nova unidade que foi entregue pelo prefeito Magno Bacelar e pela secretária de Saúde Mônica Pontes, obedece os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, além de um ambiente preparado para garantir um atendimento humanizado a todos os usuários.  

“Esse governo tem procurado corrigir todos os problemas encontrados no início do governo e feito investimentos que possam permitir que o município tenha de fato, uma rede de saúde operacional e funcionando a contento”, pontuou Mônica Pontes. 

A inauguração de mais uma unidade de saúde representa a consolidação dos investimentos do governo municipal na saúde, revitalizando um setor que foi encontrado capenga e desestruturado em 2017. 

“Cada novo investimento entregue fica a certeza de que nunca se fez tanto pela saúde em tão pouco tempo. Obras históricas entregues em pouco menos de três anos e a certeza de que o trabalho desse governo pela saúde vai continuar”, destacou o prefeito Magno Bacelar. 
Participaram do evento a família do homenageado, vereadores, secretários, conselheiros, servidores, usuários e a população em geral. 
Secom

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Despachado dos médicos,Bita do Barão é liberado para ficar com a família


Em Teresina, onde está hospitalizado a quatro dias, o maior babalorixá do Maranhão, Bita do Maranhão, foi despachado pelos médicos. Wilson Nonato de Sousa, o Bita do Barão completaria 109 anos ainda este ano de 2019.

Informações dão conta de que os familiares irão atender aos pedidos do mestre: morrer no leito da sua casa, velório no terreiro e enterro na cidade de  Codó. Amanhã será a última despedida em vida a Bita do Barão assim que ele chegar de Teresina  em seguida os aparelhos serão desligados pelos médicos.

Famoso no Brasil e respeitado em varias partes do mundo, o babalorixá já recebeu em sua tenda artistas, políticos e empresários conhecidos.


Segundo parentes do Pai de Santo, o estado de saúde de Bita é grave e sem recuperação,por isso o babalorixá foi liberado para ficar em casa. Em um comunicado, a família diz quem quiser ver o Babalorixá com vida ,pode ir em sua  residência em Codó, nesta quinta feira 18.

Em um segundo comunicado,familiares disseram que o seu trabalho terá continuidade por meio da filha Janaina,que herda seu legado na Humbada e foi preparada por Bita para assumir seu lugar.


Falso médico com passagem por Chapadinha é preso em Itapecuru Mirim


A Polícia Civil do Maranhao – Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, prendeu em flagrante delito, OTONIEL DE ARAÚJO LUSTOSA FILHO, 25 anos, natural de São Benedito do Rio Preto, pelo crime de estelionato. OTONIEL passou por várias cidades, dentre elas, Chapadinha, Vargem Grande, Coroata e Itapecuru Mirim. Apresentava-se como médico ortopedista, e que estaria hospedado esperando sua esposa chegar . Sumia repentinamente, deixando despesas feitas por ele próprio, causando prejuízo para as vítimas, que eram, a todo tempo, enganadas por ele, com conversas mentirosas, levando-as a acreditar que pagaria a conta. Após investigação, em Operacao Policial, hoje, 16/04/19, no centro, em Itapecuru Mirim, a Equipe chegou até o (a prisao efetivada nos Correios) e ainda descobriu que o mesmo aplicava golpes também nos Correios, com nomes e endereços falsos, retirada de mercadorias, etc…
Fonte: Codo notícias

PREFEITO MAGNO BACELAR VIABILIZA MAIS CONQUISTAS PARA CHAPADINHA

No mês de aniversário da cidade, as notícias com conquistas para a população de chapadinha não param de chegar, tudo fruto de muito empenho e trabalho para melhorar as condições de vida da população. 

Em São Luís, o prefeito Magno Bacelar (PV), acompanhado do secretário de Obras Nick Macklewere e do ex-deputado federal Victor Mendes (PV), estiveram na sede da CODEVASF para receber benefícios advindos de sua atuação parlamentar no ano passado. 

De uma vez só, o prefeito recebeu mais um caminhão compactador, um trator de esteira e uma escavadeira hidráulica que passam a integrar a frota de veículos do município. 

“Tantos benefícios desse porte jamais poderiam ser viabilizados apenas com recursos próprios. Agradecemos a sensibilidade política do ex-deputado federal Victor Mendes, que colocou verdadeiramente seu mandato em favor de nossa cidade e por isso mesmo não poderíamos deixar de reconhecer isso. Aos nossos conterrâneos a certeza de que continuaremos trabalhando para que novos benefícios continuem a chegar”, disse o prefeito. 



Secom

terça-feira, 16 de abril de 2019

Imperdível! Aproveite a ‘Promoção de Páscoa PARAÍBA’ até 18 de Abril

O Paraíba traz para você uma super promoção nos setores de moda, muitas novidades e preços imperdíveis, e mais descontos de até 50% nos produtos de últimas peças. 
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Semed Chapadinha realiza nova formação para professores e supervisores da rede municipal de ensino.

Com o objetivo de garantir qualidade de ensino aos alunos da rede municipal de ensino a Secretaria Municipal de Educação - Semed está dando continuidade às formações oferecidas para professores, especialistas e supervisores da rede municipal.

Nos dias 11 e 12/04 foram realizadas no recém construído auditório da Semed formação continuada para os professores do 2°, 5° e 9° ano de língua portuguesa, supervisores e especialistas também foram convidados a participar, na oportunidade foram entregues aos presentes exemplares da Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

O auditório da Semed irá receber o nome do saudoso professor Raimundo Martins em homenagem ao legado de um dos educadores mais queridos de nossa cidade.

A formação vai contribuir e auxiliar os professores em seus planejamentos de aula e na correção das avaliações diagnósticas, bem como preparar alunos e professores para as próximas avaliaçõe aplicadas pelo MEC nas escolas públicas de todo país.

"A formação continuada é um dos compromisso da Semed e tem todo o apoio do prefeito Magno Bacelar, dentro da realização de nosso município estamos avançando na educação e iremos fazer muito mais ao longo de 2019" disse a secretária de educação professora Vânia Cristina.

Secom

LIMINAR QUE IMPEDIA O JUIZ DE BREJO EM AFASTAR PREFEITA DE ANAPURS COM RELAÇÃO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO FOI DERRUBADA PELO TJ-MA.

Os aprovados no último concurso público feito pelo município de Anapurus conseguiram mais uma vitória sobre a prefeita daquele município. 
Eles tinham uma decisão proferida pelo juiz de brejo, determinando o afastamento da referida prefeita em 72h no caso de não nomear a candidata devidamente aprovada. Diante disso a líder do executivo  daquele Município interpôs um pedido de liminar no intuito de suspender essa decisão, e tal pedido foi acatado por um Desembargador plantonista, num domingo as 21:40h. havendo inconformismo do advogado da aprovada (Felipe Serra), o mesmo interpôs também um recurso pedindo a reformulação da decisão do Desembargador plantonista, e neste dia 16/04 a pedido de reformulação da decisão foi aceito.
Confira o teor da decisão:

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810740-04.2018.8.10.0000 – Pje.
Agravante : Município de Anapurus.
Advogado : Daniel de Farias Jerônimo Leite (OAB/MA 5.991).
Agravada : Rosilda Sousa Henrique.
Advogado : Rodrigo Rego Serra (OAB/MA 17.538).
Relator : Des. Antonio Guerreiro Júnior.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO
DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. DIREITO LIQUIDO E CERTO A NOMEAÇÃO. SUSPENSÃO DO CERTAME POR
INTERMÉDIO DE DECRETO EM QUE NÃO PERSISTEM SEUS MOTIVOS DETERMINANTES TENDO EM VISTA DECISÃO
JUDICIAL ULTERIOR. SUSPEITAS DE FRAUDE NO CERTAME. RECUSA DA ADMINISTRAÇÃO EM PROCEDER COM AS
NOMEAÇÕES. AUSÊNCIA DE GRAVIDADE DA EXCEPCIONALIDADE. PRECEDENTES DO STF. DECISÃO
MONOCRÁTICA. ARTIGO 932 DO CPC C/C 568 DO STJ
II. Não obstante as teses jurídicas aqui esposadas, insta esclarecer que, ao revisitar os autos para apreciação do mérito
recursal, concluo a impossibilidade da suspensão do prazo de validade do certame pelos motivos externados pelo agravante –
Decreto de nº 02/2018 (Id. Num. 2800339) –, haja vista a irrazoabilidade da suspensão a termo incerto de todas as nomeações,
com prejuízos aos candidatos aprovados e à própria prestação dos serviços públicos que dependem do preenchimento de
vagas, até que se conclua apuração de supostas irregularidades no concurso. Além do mais, vale observar que a decisão
recorrida, que deferiu a tutela antecipada em favor da autora, ora agravada, ponderou coerentemente que as investigações em
curso, não bastasse já decorridos 02 anos da homologação do concurso ‘não coletou nenhuma evidência de indícios de fraude
generalizada o suficiente a impor a anulação de todo o certame’, uma vez que ‘foram apuradas meras tentativas de fraudes pontuais e individualizadas cujos beneficiários nem chegaram a ser aprovados” (AI 0810741-86.2018.8.10.0000, Rel.
Desembargador (a) KLEBER COSTA CARVALHO, Primeira Câmara Cível, j 27.03.2019, DJe 29.03.2019).
III. Há de ressaltar que no presente caso, a decisão que teria atribuído efeito suspensivo ao presente concurso foi reformada
por intermédio de Acórdão proferido pelo Eminente Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf, quando do julgamento do AI
0806530-41.2017.8.10.0000, tornando sem efeitos, por consequência, os Decretos Municipais que haviam suspendido o
certame, por terem deixado de persistir seus motivos determinantes.
Já no mérito, tenho que o cerne da questão reside em dois pontos basilares: a) primeiro, se era possível o Magistrado proceder
com nomeações de candidatos estando o certame suspenso, por intermédio dos Decretos Municipais nº 53/2017-GAB e 02/2018-GAB e; b) Se existe
direito líquido e certo a nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas, mesmo diante do poder de autotutela da administração em
avaliar a legalidade do concurso.
Com relação ao primeiro ponto, insta esclarecer que a Decisão que teria atribuído efeito suspensivo ao presente concurso foi
reformada por intermédio de Acórdão proferido pelo Eminente Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf, quando do julgamento do AI
0806530-41.2017.8.10.0000, tornando sem efeitos, por consequência, os Decretos Municipais que haviam suspendido o certame, por terem deixado de
persistir seus motivos determinantes.
Outrossim, mostra-se descabido a suspensão por tempo indeterminado por parte da Municipalidade ao argumento de
preservação do erário e probidade Municipal quando não se tem indícios consistentes de que possíveis irregularidades tenham maculado por completo o
certamente.
Como bem aponto o Eminente Desembargador Kleber Costa Carvalho, ao enfrentar o Mérito do AI
0810741-86.2018.8.10.0000: “Além do mais, vale observar que a decisão recorrida, que deferiu a tutela antecipada em favor da autora, ora agravada,
ponderou coerentemente que as investigações em curso, não bastasse já decorridos 02 anos da homologação do concurso ‘não coletou nenhuma
evidência de indícios de fraude generalizada o suficiente a impor a anulação de todo o certame’, uma vez que ‘foram apuradas meras tentativas de
fraudes pontuais e individualizadas cujos beneficiários nem chegaram a ser aprovados”.
Por fim, relato não haver elementos nestes autos que indiquem grave violação a lei de responsabilidade fiscal, pois, se existem
servidores contratados, existe previsão orçamentária para nomeação dos servidores aprovados em concurso na trilha do exposto, NEGO PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, mantendo inalterada a decisão recorrida (art. 932, IV, do CPC c/c Súmula nº 568 do STJ).

Publique-se. Intime-se, Cumpra-se.
São Luìs, 16 de abril de 2019.
Des. Antonio Guerreiro Júnior
Relator

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Fortes chuvas atinge abastecimento de água de Chapadinha

Veja a nota da Caema. 

16º Batalhão realiza Operação Saturação em Chapadinha


A Polícia Militar através do 16º Batalhão, na cidade de Chapadinha desencadeou a Operação Saturação, desdobramento da Operação Quaresma, que tem por objeto coibir diversos delitos, dentre eles o trafico de entorpecentes, apreender armas, capturar foragidos da justiça, evitar crimes de trânsito, outros. 

Durante a noite do dia 13/04, iniciando a operação com blitz e em seguida incursões nos diversos bairros de Chapadinha, onde foram revistadas pessoas e realizada verificação veicular. O comandante do Batalhão, Major Wermeson, frisou que a Polícia Militar irá continuar realizando essas operações com o intuito de aumentar a sensação de segurança da população. Ressaltou que com um maior número de policiais nas ruas e com o levantamento feito sobre os pontos mais críticos da cidade, as ações da Polícia Militar irão contribuir para evitar os crimes, além de orientação e combate a irregularidades no trânsito. “Com a operação, oferecemos uma maior sensação de segurança à comunidade de Chapadinha e de toda área do Batalhão, além de aproximar a população da Polícia Militar”, afirmou o Comandante do 16º BPM.

Prefeitura de Mata Roma intensifica campanha de vacinação contra influenza

A campanha oficial inicia no dia 10 de abril, porém a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, começou um trabalho de orientação sobre a importância da vacinação em todas as unidades de saúde.
A população está sendo alertada a procurar as unidades de saúde espalhadas nas zonas urbana e rural, no período da Campanha, que ocorrerá no período de 10 de abril a 31 de maio.

O dia D será 04 de maio(sábado) ocorrendo em todas as unidades da zona urbana de 8h as 17h, para atender pessoas que fazem parte do grupo prioritário para receber a vacinação.

São elas: as crianças de seis meses a menores de 6 anos, grávidas e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), pessoas com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores da Saúde, professores da rede pública e privada e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.



CMDCA DEFINE EDITAL PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, baixou edital para o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar. 

A eleição está marcada para acontecer no próximo dia 06 de outubro com posse prevista para o dia 10 de janeiro de 2020. 

Confira o edital: