Blog do Alexandre Cunha/Coordenadoria de Comunicação - MPMA.
Em reunião
realizada na manhã desta quinta-feira, 4, na sede da Procuradoria Geral de
Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão e órgãos ligados à saúde
e à segurança pública discutiram a operacionalização das medidas de
fiscalização contra o novo coronavírus, com base nas restrições estabelecidas
pelo decreto estadual n° 36.531/21.
Na abertura
dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, expressou toda a
sua preocupação com a situação enfrentada pelo Maranhão, com praticamente 100%
de ocupação dos leitos hospitalares em todo o estado. “Esse é o pior momento
que já enfrentamos e precisamos agir com firmeza para garantir a vida do nosso
povo”, afirmou.
De acordo
com o procurador, as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, do Consumidor e
Criminais estão atuando diretamente na fiscalização de eventuais casos de
descumprimento das medidas determinadas.
O secretário
de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou que os hospitais maranhenses
estão superlotados e a contaminação pelo novo coronavírus está em uma escala de
crescimento, alertando para o risco de situações semelhantes às já vividas por
outros estados brasileiros.
Jefferson
Portela afirmou que as forças de segurança atuarão de forma firme na
fiscalização das normas sanitárias, adotando todas as medidas legais de
contenção. De acordo com o secretário, um número de Whatsapp está disponível
para que a população contribua com os órgãos de fiscalização, denunciando
aglomerações e o desrespeito às regras de distanciamento social.
Pelo número
(98) 98451.3541, poderão ser encaminhadas denúncias, fotos e vídeos que, além
de embasarem a atuação das forças de segurança, serão compartilhadas com os
órgãos integrantes do Comitê Estadual de Direito a Saúde, para que cada órgão
tome as medidas cabíveis dentro de suas atribuições.
A titular da
2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, lembrou as
nove Recomendações emitidas para diversos setores econômicos e pediu mais rigor
na fiscalização dos protocolos sanitários. De acordo com a promotora de
justiça, esse foi um pedido de empresários, pois aqueles que estão de acordo
com as normas estão sendo prejudicados por outros que descumprem as regras.
FISCALIZAÇÃO
Lítia
Cavalcanti contou que a Promotoria vem fazendo um monitoramento de redes
sociais e tem encaminhado os casos de descumprimento das normas à Delegacia do
Consumidor. Com isso, estão sendo lavrados termos circunstanciados de
ocorrência nos casos em que não há flagrante. Uma lista de infratores
reincidentes será encaminhada pelo Ministério Público para a Secretaria de
Segurança Pública.
O
comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Pedro Ribeiro, explicou
que a PM, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária atuarão de forma
conjunta nas atividades de fiscalização. Na Ilha de São Luís, oito equipes
formadas por representantes das três instituições trabalharão 24h nas ações
previstas e no atendimento às denúncias recebidas da população. “Vamos atuar de
forma contundente para combater possíveis infratores”, garantiu.
O Cel. Pedro
Ribeiro também pediu o apoio do Ministério Público do Maranhão quanto a um
decreto publicado pela Prefeitura de Imperatriz, que permite o funcionamento do
comércio até as 23 horas, contrariando a normativa estadual, que determina o
encerramento das atividades às 21 horas. O procurador-geral de justiça
determinou, de imediato, ao promotor de justiça Danilo Castro, da Assessoria
Especial da PGJ, que verifique a situação junto aos promotores de justiça de
Imperatriz.
De acordo
com o Cel. Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão,
além da intensificação das ações de fiscalização, o órgão já realizou a
suspensão temporária de todas as autorizações de eventos emitidas. O comandante
do CBMMA lembrou que a missão principal do órgão é salvar vidas e que a atuação
fiscalizadora será intensificada nas próximas semanas.
O
superintendente da Vigilância Sanitária Estadual, Edmilson Diniz, que
participou via conferência, detalhou a atuação conjunta que será desenvolvida
em Imperatriz. A fiscalização será realizada por oito equipes nos períodos da
manhã e tarde e quatro equipes à noite. Diniz lembrou que a fiscalização não
será restrita a bares ou festas, mas acontecerá em todos os setores produtivos,
já que todos eles têm protocolos sanitários a seguir.
A presidente
do Procon, Karen Barros, afirmou que o órgão se juntará às ações de
fiscalização. Segundo ela, o Procon também irá disponibilizar um telefone
exclusivo para o recebimento de denúncias e tirar dúvidas do consumidor.
O
perito-geral do estado, Miguel Alves, reforçou a necessidade de conscientização
da população, destacando que a diminuição do contágio do novo coronavírus é
necessária para a manutenção de serviços essenciais.
IMPRENSA
Os
integrantes do Comitê de Fiscalização Covid-19 também enfatizaram a importância
da parceria dos órgãos de imprensa na disseminação da importância das medidas
de distanciamento e no esclarecimento da população a respeito das ações
desenvolvidas. Juntos, representantes dos diversos órgãos, assinaram uma nota a
respeito do tema:
NOTA
O Comitê de
Fiscalização COVID-19, representado pelo Ministério Público do Maranhão, por
meio do procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, pelo
secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, pelo Comando
Geral da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos
envolvidos, pede o apoio irrestrito dos veículos de comunicação no sentido de
esclarecer a população sobre a necessidade de divulgar informações que reforcem
o respeito e cumprimento de todas as medidas que estão sendo adotadas pelas
autoridades competentes para evitar a disseminação da Covid-19, tendo em vista
a grave situação em que o estado do Maranhão se encontra, com a ocupação de
leitos em quase 100% de sua totalidade e a circulação de variantes do
coronavírus.
As
autoridades que assinam esta nota conjunta entendem a preocupação do setor
econômico com a manutenção de suas atividades, mas reforçam a urgência de que
tais medidas sejam tomadas no sentido de evitar um colapso das redes públicas e
privadas de saúde do estado. Com isso, pedimos o apoio de todos os segmentos
midiáticos na publicação de todas as informações necessárias para esclarecer
a população, bem como a não veiculação de discursos que sugiram que as medidas
tenham o objetivo de perseguição ao desenvolvimento econômico do estado ou
notícias falsas sobre o assunto.
Cientes da importância de uma imprensa comprometida com o bem-estar social,
contamos com a colaboração de todos e todas no enfrentamento da pandemia.
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau
Procurador-geral de justiça
Lítia Teresa Costa Cavalcanti
Promotora de justiça
Jefferson Portela
Secretário de Estado de Segurança Pública
Coronel Pedro Ribeiro
Comandante da Polícia Militar
Coronel Célio Roberto
Comandante do CBMMA
Karen Barros
Presidente do Procon
Miguel Alves
Perito-geral do Estado
Edmilson Diniz
Superintende de Vigilância Sanitária Estadual
