FPM tem queda de 30% em relação a outubro de 2018, enquanto as contas municipais aumentam.
| Reunião na Casa dos Prefeitos do Maranhão em Brasília |
O repasse da União em 2019 não tem acompanhado o crescimento das despesas na administração municipal e os prefeitos se vêem numa situação financeira cada vez pior. O Fundo de Participação dos Municípios – FPM, principal fonte de repasse das cidades, para o mês de outubro tem previsão de queda de 30% em relação ao mês de outubro de 2018, de acordo com estimativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
As prefeituras terão muitas dificuldades para honrar seus compromissos com a folha, despesas de custeio, fornecedores etc. Além desses fatores, as despesas de custeio da administração pública têm aumentado cada vez mais, devido aos reajustes anuais dos preços. O índice de inflação anual acumulado já chega a quase 4%, tornando cada vez mais difícil para os gestores municipais arcarem com as responsabilidades e cumprir a lei de responsabilidade fiscal.
Neste momento, dezenas de prefeitos maranhenses estão em Brasília para organizar as pautas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e foram surpreendidos com a informação da queda brusca do FPM na primeira parcela do mês de outubro.
Por conta da péssima surpresa, os prefeitos realizaram uma reunião com o presidente da FAMEM, Erlânio Xavier para discutir a queda brusca da primeira parcela do FPM.
“A queda chega a 30% do FPM em relação a outubro do ano passado, que já foi muito baixo. Com esses recursos que estão caindo nos cofres das prefeituras no dia 10, a situação da maioria dos municípios é crítica e poderá haver atraso de salários. Os prefeitos foram pegos de surpresas, mesmo os que tem as contas equilibras terão dificuldades imensas para manter os compromissos em dia”, lamentou o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier.
Idan Torres, prefeito de Santa Filomena, também mostrou preocupação com as sucessivas quedas nos recursos do FPM.
“Para nós prefeitos é uma luta bastante difícil manter os pagamentos dos servidores e fornecedores em dia, com toda a responsabilidade e ainda investir em obras e melhorias no município. Estamos preocupados com essas sucessivas quedas nos repasses do FPM, e vamos ainda sentar para ver o que pode ser feito para que ninguém, servidores, fornecedores e, principalmente, a população fique prejudicado por essas decisões equivocadas da ala econômica do governo federal”, disse Idan Torres.
Já o prefeito Maninho, de Alto Alegre do Maranhão, está apelando para as forças divinas para manter os compromissos em dia.
“Agora é apelar para Deus, para que nosso Pai nos dê sabedoria de como vamos administrar tantos encargos, que todo dia crescem, com esses recursos que vão diminuindo a cada mês. Que Deus tenha misericórdia dos prefeitos, porque a situação vai ficar preta em outubro”, disse o gestor de Alto Alegre do Maranhão.
Aluisinho do Posto, prefeito de Esperantinópolis, não mostrou surpresa com os valores abaixo do esperado pela maioria dos gestores.
“Não fico surpreso, porque o município de Esperantinópolis é um dos que mais sofrem com a diminuição injusta dos repasses, principalmente do FPM. Já perdemos talvez uns 10 milhões de reais desde que assumi o mandato. Essa é mais uma notícia que lamentamos, mas já esperava. É necessário que nós gestores arrochamos mais um pouco o cinto com despesas para evitar atrasos, demissões e paralisações em obras. As coisas não estavam boas para os municípios e com essa diminuição vão ficar um pouco pior, mas vamos em frente, aguardando que a partir de novembro, dezembro e 2020 tudo seja melhor para os municípios”, pontuou Aluisinho do Posto.
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| Prefeitos são recebidos pelo senador Weverton Rocha |
"Essas diminuições terminam caindo em cima dos prefeitos, que vivem na ponta, trabalhando, levando para o povo saúde, educação, serviços públicos, e essas munições só quebram em cima dos prefeitos", finaliza Erlânio Xavier.
Conforme o Instagram da Famem, “Os prefeitos do Maranhão estão em Brasília para organizar as pautas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre elas a partilha da Cessão Onerosa. Visitar o Senado e a Câmara Federal para verificar a distribuição para os municípios. E vão finalizar com uma visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para discutir o andamento de obras que beneficiarão a população do Estado.
