Está designada para o dia
30/05/18 a partir das 14 horas, no Fórum da Comarca de Chapadinha, audiência
pública, visando a conciliação entre as partes nos autos da Ação Pública
Pública promovida pelo Ministério Público Estadual em face do Estado do
Maranhão que tem como objeto a resolução da problemática do esgoto oriundo da UPR
Chapadinha (Presídio).
De acordo com o edital de intimação, os amigos da corte
(amicus curiae) poderão se habilitar até o dia 18/05/18, oportunidade em que
poderão produzir provas, fazer manifestações escritas, participar das
audiências, desde que representados por advogados. Ainda, de acordo com edital
de intimação, caso não seja firmado um acordo naquela ocasião, as partes
deverão especificar as provas que ainda pretendem produzir, uma vez que o
processo será julgado o mais rapidamente possível.
Ainda de acordo com o senhor
Leonardo Veras Cruz, Secretário Judicial da 1 vara de Chapadinha, nesta
audiência deverão comparecer os procuradores do Estado do Maranhão, bem como a
senhora Promotora de Justiça desta Comarca e as partes que forem interessadas,
desde que devidamente habilitadas como preceitua o edital de intimação.