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O senador Roberto Rocha (PSB-MA) recebeu a
visita de uma comissão cultural maranhense para tratar do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura, do qual ele é relator na Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado. Entre os membros da comissão estavam os artistas Tutuca Viana, Luciana Simões e a produtora Cássia Melo.
O Procultura, enviado pelo Executivo, substitui
a chamada Lei Rouanet, modernizando e descentralizando a distribuição dos recursos deincentivo à cultura no País. Atualmente, a Lei Rouanet concentra 79, 29% da captação de recursos nos estados do Rio de Janeiro e São
Paulo. O Maranhão captou, em 2014, apenas 0,37%.
De acordo com a comissão cultural maranhense, é
necessário um incentivo maior aos patrocinadores que apoiarem projetos do Norte/Nordeste. A comissão defende que os projetos culturais sejam criados e produzidos por profissionais locais, assim como a alocação de uma maioria de trabalhadores e técnicos da região. Outra sugestão para o Procultura é a criação de capacitação por meio do MINC, como cursos de gestão em Cultura, gestão em eventos e Projetos Incentivados. Também foi sugerido que seja feito um trabalho junto ao empresariado de conscientização sobre o uso da lei, como material didático e campanhas educativas referentes à Lei de Incentivo. A comissão maranhense também defendeu o aumento de incentivo para empresas do Nordeste para 100% de isenção fiscal.
O senador Roberto Rocha elogiou a iniciativa da
comissão cultural maranhense, acrescentando que vai defender na Comissão, que quanto
mais distante for a cidade maior seja a isenção fiscal. Ele também garantiu a interlocução da comissão cultural maranhense com o seu gabinete em Brasília.
mais distante for a cidade maior seja a isenção fiscal. Ele também garantiu a interlocução da comissão cultural maranhense com o seu gabinete em Brasília.