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segunda-feira, 29 de junho de 2020

Secretaria Municipal de Assistência Social de Mata Roma esclarece sobre bloqueio do auxilio emergencial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Comunicado – Bloqueio Auxílio Emergencial 
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Mata Roma, por intermédio da Coordenação do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, informa que:

1 – Alguns beneficiários do município tiveram bloqueados os seus pagamentos do Auxílio Emergencial do Programa Bolsa Família do mês de junho de 2020, de ordem do Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania - SENARC / Departamento de Benefícios – DEBEN. Os bloqueios ocorreram devido à identificação de servidores públicos, que são beneficiários do Bolsa Família, e que migraram para o Auxílio Emergencial e constavam na folha de pagamento do Auxílio de junho. Essas identificações e bloqueios se deram, após ação de averiguação cadastral feita pela Controladoria Geral da União (CGU);
2 – Todos os casos de bloqueio estão sendo analisandos pelo Ministério, porém, a tendência dos resultados das análises é de que essas famílias migrem de volta ao Programa Bolsa Família, recebendo a parcela do benefício de junho junto com o pagamento de julho, em data de acordo com o calendário de pagamento;

3 - Ainda segundo o Ministério, deve ser publicado um informe explicando a ação da CGU sobre os casos que ocasionaram os bloqueios. Já foi disponibilizado desde a segunda-feira (22), no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família - SIGPRF, a listagem nominal das famílias que foram identificadas pela CGU e que tiveram o auxílio emergencial bloqueado;

4 - O Ministério informou, também, que as famílias em situação de bloqueio irão constar na listagem de junho dos elegíveis ao Auxílio Emergencial, isso porque no momento da geração do arquivo, devido a questões técnicas, essas famílias não tiveram como ser retiradas da relação, no momento da geração e disponibilização do arquivo aos municípios. Essas famílias também irão constar no Sistema de Benefícios ao Cidadão - SIBEC como “suspenso para o recebimento do Auxílio Emergencial”, pelo motivo de a CGU ter encaminhado ao Ministério a relação dos servidores públicos identificados, assim como, o comando de bloqueio dos benefícios das famílias ter ocorrido somente depois da geração da folha do pagamento do Auxílio Emergencial do mês de junho, conforme calendário operacional do SIBEC. Ressalta-se também, que ao ligar para o número de atendimento da Caixa Econômica, o 111, a informação que será recebida é de que o benefício se encontra liberado, por se tratar de uma informação automática, mesmo que o benefício esteja bloqueado;

5 - Lembramos que toda a gestão e operacionalização no que se refere a avaliação, aprovação, pagamento ou bloqueio do auxílio emergencial é de competência exclusiva do Governo Federal, retirando assim quaisquer responsabilidades do município de Mata Roma.

A Secretaria Municipal de Assistência Social está à disposição para mais informações e esclarecimentos.

Atenciosamente.

Maria Eunice Saraiva
Secretária Municipal de Assistência Social

Ana Cláudia Costa de Souza
                            Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único