quinta-feira, 20 de julho de 2017

Vocalista do Linkin Park comete suicídio aos morre aos 41 anos de idade

O vocalista da banda americana Linkin Park, Chester Bennington, foi encontrado morto em sua casa, na Califórnia, nesta quinta-feira, segundo o site americano TMZ. Fontes ligadas à polícia informaram ao site que ele se enforcou. O músico tinha 41 anos. Bennington deixa mulher e seis filhos.

O cantor lutava há anos contra o vício em drogas e álcool. Ele afirmou no passado que já havia considerado cometer suicídio porque havia sofrido abuso sexual de outro homem na infância.

O corpo de Bennington foi encontrado por volta das 9h desta quinta-feira (20). Ainda não se sabe quem o encontrou.

No final de maio, Chester Bennington cantou Allelujah, de Leonard Cohen, no funeral do amigo Chris Cornell, do Soundgarden. Cornell também cometeu suicídio por enforcamento.

Sucesso nos anos 2000

O Linkin Park teve seu auge no início dos anos 2000, com os álbuns "Hybrid theory" e "Meteora". Na época, o grupo emplacou seu rock alternativo, com influência de rap e metal, em paradas de sucessos, com músicas como "Faint", "In the end", "Crawling" e "Numb".
A banda ganhou dois prêmios Grammy, pela performance de "Crawling" e pelo single "Numb/Encore", do disco "Collision Course", gravado em colaboração com o rapper Jay-Z em 2004.
O último disco lançado pelo Linkin Park, "One More Light", saiu em maio deste ano e o grupo estava em turnê pelos Estados Unidos, com shows marcados até outubro.
Nascido em Phoenix, no Arizona (EUA), Chester começou a carreira na banda grunge Grey Daze. Depois, se juntou ao Linkin Park - que, na época, ainda se chamava Xero. Ele também trabalhou no projeto paralelo Dead by Sunrise e foi vocalista do Stone Temple Pilots. e fez participações em filmes, como "Adrenalina" (2006) e "Jogos mortais - O final" (2013).
Fonte: uol.

SINDCHAP SE REÚNE COM O GOVERNO MUNICIPAL

A diretoria do SINDCHAP se reuniu com o Prefeito Municipal, Magno Bacelar, para tratar sobre a situação dos servidores municipais. Na oportunidade ficou esclarecido que o pagamento de julho dos servidores da Educação será efetuado até o dia 30, devido ao corte de 2,1 milhões do FUNDEB pelo Governo Federal. 

Para a Saúde, sindicato e município vão fazer um planejamento para a concessão do adicional de insalubridade a todos os que tem direito. O ponto alto da reunião foi marcado pela proposta da unificação de matrículas para professores, ou seja, transformar duas matrículas de 20h em uma única de 40h. Essa mesma proposta já foi implantada pelo Governo Estadual para a resolução do acúmulo ilegal de cargos. Tal proposta foi aceita pelo Governo Municipal. 

O dirigentes sindicais se comprometeram a reunir a categoria para debater e encontrar a melhor forma de concessão da unificação de matrículas. Nesta sexta-feira, 21 de julho, as 16h, o SINDCHAP fará sua primeira Assembléia Geral com a nova diretoria para tratar destes e de muitos outros assuntos.

Em Brejo, Mulher mata Homem a golpes de faca.

De acordo com a Polícia Militar, por volta de 01h20min, policiais militares do 16° BPM lotados na cidade de Brejo, foram informados que em um bar no bairro São José, Vasty Sousa Marinho teria desferido um golpe de faca em Ivan Nunes Maciel. De imediato a guarnição se deslocou para o local indicado e foi informado que a vítima teria sido encaminha para o hospital local já sem vida.


De imediato foi feita a coleta de informações sobre o autor do crime e posteriormente realizadas diligências em busca do material utilizado no homicídio, o que resultou na prisão em flagrante da conduzida. A mesma foi apresentada na Delegacia de Polícia de Brejo para as providências que o caso requer.

VÍDEO: É com muita alegria que Moradores da Corrente recebem pavimentação asfáltica da prefeitura e Governo do Estado

Assista ao vídeo e veja como os moradores receberam o asfalto passando em sua porta.  

Policias Militares do 16º BPM cumprem mandado de prisão contra homicida, em Milagres MA

No último, 18\07\2017, por volta das 19h00min, policiais militares do 16° BPM lotados na cidade de Milagres, prenderam o nacional Francisco José Moraes Silva de 42 anos de idade. O mesmo possui mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio.


O elemento foi entregue a DP para as providências que o caso requer.

INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA: 16° BPM REALIZA CURSO DE NIVELAMENTO OPERACIONAL COM POLICIAIS MILITARES, GUARDA MUNICIPAL DE CHAPADINHA E AGENTES PENITENCIÁRIOS.

Nos últimos dias 12, 13 e 14 deste mês, o 16° BPM, sob o Comando do Tenente Coronel Glauber Miranda Silva, realizou na cidade de Chapadinha o I Curso de Nivelamento Operacional. O referido curso teve como participantes diversos profissionais da Segurança Pública do nosso Estado e Município, a constar: policiais militares do 16° BPM, da 8ª Companhia Independente de Itapecuru Mirim, Agentes Penitenciários e Guarda Municipais de Chapadinha. 
O curso teve duração de 03 (três) dias e teve como Coordenador Geral o Comandante do 16° BPM.
Para tanto, a Policia Militar do Maranhão disponibilizou instrutores e monitores de tropas especiais, verdadeiros especialistas em resolução de situações de crises.

Foram ministradas as disciplinas de Gerenciamento de Crise, Controle de Distúrbio Civil, Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, Progressão Tática, Gerenciamento em situações de Assalto a Banco, Patrulhamento Urbano e Rural.



Durante o curso, os alunos passaram por um rígido treinamento onde, segundo os instrutores, muito se assemelha com as situações vividas no dia-a-dia de suas profissões e que visa prepará-los ainda mais para o gerenciamento.

Segundo o Coordenador Geral do Curso, Tenente Coronel Glauber, o Curso de Nivelamento Operacional tem como objetivo aprimorar e capacitar ainda mais os agentes da segurança pública  de Chapadinha e região, garantindo um serviço de qualidade, competência e eficiência.

O curso encerrou na noite de sexta-feira, ultimo dia 14 deste mês e contou com a presença de diversas autoridades e familiares dos alunos. Foi feita a entrega dos certificados e na oportunidade o Coordenador Geral afirmou que o maior beneficiado com isso é a população que sente-se mais segura e os profissionais da área que sentem-se mais preparados para o desenvolvimento da sua função.
Fonte: Ascom/PM

quarta-feira, 19 de julho de 2017

ATENÇÃO! Justiça convoca eleitores de Chapadinha para recadastramento biométrico, quem não comparecer terá o titulo cancelado.


Blog Alexandre Cunha

Atenção eleitores da 42ª Zona Eleitoral – Chapadinha.

Ajustiça eleitoral convoca os eleitores de Chapadinha para o cadastramento biométrico, eleitor compareça ao fórum eleitoral de segunda a sexta, das 8 horas da manhã às 18 horas.

Leve originais e copias de documentos oficial com fotos e de comprovante de residências, para a revisão e transferência e necessária ainda a apresentação do título antigo. Homens entre 18 e 45 anos devem apresentar também o alistamento Militar.

O cadastramento é obrigatório, e quem não comparecer terá o título cancelado.             

CLICK ABAIXO E OUÇA O SPOT BIOMETRIA TRE-MA - CHAPADINHA




Juiz Cristiano Simas é Reconduzido à Turma Recursal de Chapadinha



Via Chapadinha site.

Abaixo, reproduzimos Entrevista com o juiz Dr. Cristiano Simas de Sousa, concedida ao jornalista Fernando Souza Coelho - da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJMA), em outubro de 2015:


apego aos pais e aos valores familiares o conduziu ao Direito. Anos a fio de estudo e o sonho de seu pai se tornou um sonho também do então bacharel Cristiano Simas de Sousa. Ao lograr êxito no concurso público, fez da magistratura um caminho para promover a cidadania e a paz social.

Juiz com trabalho reconhecido por outros operadores do Direito, destaca que a verdadeira justiça não é àquela se manifesta de forma no julgamento e resolução de pequenos conflitos que afligem os mais humildes e não com julgamento das grandes causas.

Conheça um pouco mais de Cristiano Simas na Seção 'Ser Juiz'. Boa leitura!


QUEM É O JUIZ CRISTIANO SIMAS?

Uma pessoa simples e que sente muito orgulho de pertencer à magistratura de nosso Estado. Sinto-me realizado por fazer parte desta fileira. Não tenho dúvida quanto à força transformadora do trabalho e creio que devemos, com nosso labor, fazer a diferença em uma sociedade que, infelizmente, cada vez mais se notabiliza pela indiferença. Sempre pautei minha vida profissional neste ideal e acredito, firmemente, que com criatividade, seriedade e muito empenho, poderemos transformar a realidade das pessoas que buscam no Poder Judiciário um alento para os inúmeros problemas que enfrentam.

POR QUE ESCOLHEU O DIREITO?

Desde a minha infância sempre fui muito apaixonado pelos livros. Nos finais de semana, enquanto meus colegas brincavam, eu passava a maior parte do tempo lendo. Na adolescência, me inspirei nos clássico e, na maioria das vezes, o Direito estava lá presente, nas entrelinhas. Meu pai sempre foi uma pessoa muito amável e por diversas vezes me dizia que a área do Direito seria um caminho que eu poderia seguir, já que tinha muita facilidade com as letras. No dia em que fui aprovado na UFMA, ele e mamãe estavam ao meu lado, ouvindo no rádio a lista de classificação.

Quando comecei a cursar Direito papai sempre dizia que ficaria muito orgulhoso em ter um filho juiz. Quando consegui realizar esse sonho, que também já era meu, ele já havia falecido. Queria muito ter tido a oportunidade de olhar nos olhos dele e dizer que consegui. Minha mãe também foi fundamental em todo esse processo. Sempre ao meu lado.


O QUE REPRESENTA A MAGISTRATURA PARA VOCÊ?

Um ideal de vida. Sou feliz em minha escolha profissional. Não há um só dia em que não me sinta realizado em trabalhar nesta área. Em servir a sociedade. A verdadeira justiça não é àquela que se constrói através do julgamento das grandes causas, mas àquela que, silenciosamente e sem grande alarido, manifesta-se na resolução dos pequenos problemas que afligem os mais humildes. Ser útil a essas pessoas é algo que só a Magistratura pode me proporcionar com a grandeza de seu significado.

Acrescenta-se que a magistratura que eu conheço é composta, em sua expressiva maioria, por bravos homens e mulheres vocacionados à causa da Justiça e que, com muito sacrifício pessoal, conseguem dignamente administrá-la, com rigor e serenidade, nos locais mais distantes deste Estado.

EM QUAL COMARCA ESTÁ NO MOMENTO?

Na 1ª Vara da Comarca de Chapadinha.



ALÉM DA FUNÇÃO JUDICANTE, QUE AÇÕES DESENVOLVE NA COMARCA?

Participo, assiduamente, das discussões sociais de tudo àquilo que impacta na vida das pessoas que moram na cidade de Chapadinha e Mata Roma, termo judiciário. Hoje, buscamos desenvolver na comarca um trabalho de aglutinação social no sentido de colaborar no combate à criminalidade, tema de grande relevância na época presente. Sem embargo disso ultrapassei, e muito, minhas obrigações funcionais e trabalho continuamente no sentido de humanizar o cumprimento das penas no Centro de Detenção Provisória de Chapadinha e posso ousar em afirmar que temos hoje, senão o melhor, mas um dos melhores presídios de nosso Estado, onde as pessoas que lá estão são tratadas com dignidade e respeito, no estrito cumprimento da legislação de nosso País. Talvez esta seja uma das maiores contribuições que eu venha a prestar a Comarca de Chapadinha.

E COMO TEM VISTO O TRABALHO DA JUSTIÇA NESSA COMARCA?

Satisfatório. A sociedade é a caixa de ressonância da magistratura. Na Comarca de Chapadinha temos uma excelente relação com os advogados, membros do Ministério Público, aparato policial e, acredito, com a população. Isso é muito gratificante.

O SENHOR TEM UM TRABALHO ELOGIADO POR OUTROS OPERADORES DO DIREITO. AO QUE O SENHOR CREDITA ESSE RECONHECIMENTO?

Primeiro à generosidade das pessoas. Sempre tive a felicidade de trabalhar com pessoas que buscavam, sempre, doar-se ao serviço público. Acho que um dos motivos mais significativos que nos levam a exitosa avaliação é que, ao vestir a toga, o faço com irrestrito amor, dedicação e empenho. Em 2015 foi realizada uma Correição Extraordinária aqui na 1ª Vara de Chapadinha e, segundo dados da Corregedoria Geral da Justiça, somente 5% (cinco por cento) dos mais de 4.500 processos apresentaram demora na prestação jurisdicional.

Cito esses números com manifesto orgulho e para lembrar que a paixão pelo serviço público não é só minha. Tenho uma das melhores equipes de servidores deste Estado e a eles dedico cada palavra de reconhecimento ou elogio que venha a receber pelo meu trabalho.

COMO O JUDICIÁRIO PODE CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DE PACIFICAÇÃO, FRENTE A UM CENÁRIO DE TURBULÊNCIA SOCIAL?

Assumindo uma postura firme e transparente no enfrentamento dos grandes problemas sociais. A magistratura de nosso País não pode silenciar ante aos achaques daqueles que, focados no interesse pessoal, dilapidam o patrimônio público em detrimento do bem comum. Devemos assumir nosso papel social, o de agentes transformadores e, sem temor, enfrentar àqueles que, sorrateiramente, subtraem do povo seus sonhos e anseios por dias melhores.

QUANDO TIRA A TOGA, QUEM É O CIDADÃO CRISTIANO SIMAS?

Uma pessoa pacata, ciente de suas obrigações de cidadão. Um pai de família que busca viver bem com os seus e educar seus filhos dentro de princípios cristãos e éticos. Não tenho grandes objetivos de vida no que se refere a bens materiais. Busco a felicidade de minha família acima de tudo. A eles dedico tudo o que tenho e sou. Sem eles nada seria.

COMO CUIDA DA SAÚDE?

Estou tentando melhorar minha alimentação e busco, sempre que possível, fazer atividades físicas, especialmente musculação e corrida.


CAMINHO PARA O SUCESSO É?

Ter humildade sempre e a certeza de que não somos seres acabados e sim em constante transformação. Devemos acreditar, vigorosamente, em nós mesmos. De que somos portadores de um potencial interior que precisa ser devidamente trabalhado e estimulado. Somente desta forma conseguiremos alcançar, com perenidade, nossos objetivos.

HOBBY?

Leitura e cinema. Também coleciono selos, hábito que trago de minha adolescência.

LEITURA PREDILETA?

Obras jurídicas, obviamente. Mas também me dedico à leitura de bons livros de filosofia e história, principalmente a do Brasil. Sou o feliz proprietário de uma grande e diversificada biblioteca que venho organizando ao longo dos anos. Para onde vou sempre carrego comigo um de meus livros. Sempre.

FILME QUE MAIS GOSTA E POR QUÊ?

Um Sonho de Liberdade. Baseado na novela “Rita Hayworth and Shawshank Redemption” de Stephen King, o filme retrata a história de Andy Dufresne, um banqueiro que passou quase duas décadas na fictícia prisão estadual de Shawshank, condenado pelo assassinato de sua esposa e do amante dela, apesar de afirmar sua inocência. O filme conta com a participação de Tim Robbins e Morgan Freeman. Apesar de pouco sucesso quando de seu lançamento, em 1994, foi aclamado pela grande crítica como uma das melhores obras cinematográficas de todos os tempos. O enredo é rico e nos relega preciosas lições de vida.

MANIA?

Tenho uma que minha esposa não aprecia. Quando gosto muito de um livro compro dois. Um para manusear e outro para guardar. Meio maluco, mas adoro fazer isso.

O MELHOR DA VIDA É?

A família e a paz interior.

FAMÍLIA É?

O começo e o fim de tudo. De onde partimos e para onde sempre retornamos, seja pelo amor ou pela dor.

O QUE VALORIZA NOS OUTROS?

Honestidade e apego aos ideais.

O QUE NÃO GOSTA NOS OUTROS?

A vaidade incontida. Aquela que cega os olhos, endurece o coração e turva a racionalidade.

SONHO?

Sei que é utópico, mais gostaria que meus filhos pudessem, um dia, viver em uma sociedade verdadeiramente justa, onde o valor de cada pessoa pudesse ser medido não pelo que temos, mas por quem temos.

Fernando Souza Coelho
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Emenda de Levi Pontes em parceria com Magno Bacelar deixa Chapadinha de cara nova com mais asfalto.


MAIS ASFALTO: CORRENTE DE CARA NOVA
A aplicação da camada asfáltica nas ruas de Chapadinha, está deixando a cidade com um novo aspecto, de cara nova.
Por onde o famoso pretinho passa é só alegria dos moradores que há tempos sonhavam com ruas limpas e pavimentadas. 
A parceria entre o município de Chapadinha e o governo do estado do Maranhão, por meio do programa Mais Asfalto. Serão quase 5 km de asfalto só no bairro Corrente. 
O início das obras é comemorado pelo prefeito Magno Bacelar e pelo deputado Levi Pontes, autor da emenda que trouxe o benefício. “Este asfalto vai melhorar a qualidade de vida das pessoas e embelezar ainda mais a nossa cidade”, ressalta o prefeito.
“É motivo de alegria ver nosso mandato servindo ao povo de Chapadinha. O governador Flávio Dino foi sensível aos nossos pedidos e mais uma vez vem beneficiar nossa população”, ressalta o deputado Levi Pontes, lembrando que outra etapa do programa deve dobrar a quantidade de asfalto aplicado pelo governo do estado no município.
Apesar desta etapa focar em ruas que ficam entre a Praça Irineu Veras Galvão e o Centro de Ensino Raimundo Araújo, ela ainda asfaltará trechos que ligam as ruas Sebastião Almeida e Benjamin Ferreira à avenida Raimundo Oliveira, no bairro Areal, e complementará o asfaltamento da rua Presidente Castelo Branco, na Corrente, no trecho da casa do ex-vereador Eduardo Sá. "É um absurdo uma rua ser asfaltada e pular a porta da casa de um adversário do governo. A administração tem o dever de levar os benefícios a todos, independente da posição política de cada um. Vamos corrigir esse erro da gestão passada", garante o assessor técnico de infraestrutura Telmo José Mendes.

Temer cortou, e Magno assegurou, o pagamento de salários da saúde, assistência social e administração mantidos no dia 20.

A Prefeitura de Chapadinha manterá no dia 20 o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais das Secretarias de Saúde, de Assistência Social e das demais secretarias custeadas com recursos próprios do município.
Infelizmente, os salários dos servidores da Secretaria de Educação só poderão ser efetuados quando o governo federal repassar a compensação pelo confisco de R$ 2,1 milhões feito na conta do Fundeb do município. “Até o dia 9 de julho tínhamos R$ 2,9 milhões em conta, mas o desconto que os municípios maranhenses sofreram do governo federal impede que a gente possa pagar a Educação no dia 20”, explica a secretária de Finanças Mônica Pontes.

A folha de pagamento da Educação já está feita, esperando apenas o governo federal cumprir o acordo firmado com os municípios maranhenses pelo qual será adiantado ainda no mês de julho o repasse de recursos que o município receberia no final do ano.

“Nossa gestão está sendo penalizada agora porque o município recebeu mais do que o devido no ano passado. O que eu estranho é que outros prefeitos pagaram até 14º salário para seus professores no final do ano, mas em Chapadinha não teve isso e nem ficou recurso nos cofres da Prefeitura”, lamenta o prefeito Magno Bacelar.


É importante ressaltar neste momento de dificuldade financeira que outros municípios se encontram com salários atrasados, mas Chapadinha vem pagando os servidores em dia e com todos os direitos garantidos em lei, inclusive as 13 horas em efetivo trabalho de sala aula dos professores. Tão logo seja possível todos voltarão a receber de acordo com o calendário anunciado no início do ano.
Fonte: SECOM/PMC

Chapada Feliz: GANHADORES DA 110ª Extração 16

GANHADORES DA 110ª Extração
16/07/2017.
 

1’ PRÊMIO - (1.5000,00)
NOME: ZENILDE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Nº CARTELA:28704-06
RUA: TRAVESSA MATA DO VELHO Nº 424
BAIRRO: TERRA DURAS
CIDADE: CHAPADINHA -MA
VENDEDOR: WES
2’ PRÊMIO - (1.500,00) 
NOME: BERNADA ALVES DA CRUZ SANTOS
Nº CARTELA: 16911-05
RUA: ESTRADA NOVA N: S/N
BAIRRO: ESTRADA NOVA
CIDADE: BREJO - MA
VENDEDOR: LUIZ NETO
3* PREMIO – (2.000,00)
NOME: ANTONIO JOSE DE MACEDO FERREIRA
N* 01045-65
RUA: AGUA RICA N:S/N
BAIRRO: ZONA RURAL
CIDADE: ANAPURUS – MA
VENDEDOR: REGINALDO.
4* PRÊMIO - (2.000,00)
NOME: ERICA DOS SANTOS SOUSA
N: CARTELA: 21349-79
RUA: CORONEL ANTONIO MANOEL N: S/N
BAIRRO: CENTRO
CIDADE: BREJO - MA
VENDEDOR: DINHA
5* PRÊMIO (15.000,00)
NOME: GESSICA DOS SANTOS LIMA
N: CARTELA: 03223-94
RUA: POV. GAMELEIRA N: S/N
BAIRRO: ZONA RURAL
CIDADE: BREJO -MA VENDEDOR: 
MAGRÃO.

INDENIZAÇÃO: Hospital é condenado a pagar R$ 30 mil por morte de recém-nascido em Bacabal

O desembargador Raimundo Barros foi o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o Hospital Veloso Costa a pagar indenização de R$ 30 mil à mãe de uma criança que morreu pouco depois de nascer prematura, necessitando de acomodação em incubadora, equipamento que a instituição de saúde não dispunha em funcionamento em setembro de 2008, em Bacabal.

Os desembargadores mantiveram essa parte da sentença de primeira instância, mas absolveram os dois médicos que também haviam sido condenados pela Justiça de 1º grau. Os magistrados entenderam que não houve comprovação de erro médico na situação.

A mãe da criança disse que, na noite de 17 de setembro de 2008, deu entrada no hospital, em trabalho de parto, tendo dado à luz uma menina, por volta de 1h da madrugada. Contou ter sido informada pelos médicos que a criança era prematura e apresentava falta de oxigênio cerebral.

Pelo fato de o hospital não dispor de incubadora em funcionamento, à época, os médicos solicitaram o Serviço Médico de Urgência (SAMU), que não teria atendido ao chamado, e a criança morreu.

O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Coroatá julgou procedentes os pedidos, condenou o médico que fez o pré-natal, o que realizou o parto e o hospital a pagarem R$ 90 mil à mãe do bebê, a título de indenização por danos morais.

O hospital e os dois profissionais de saúde recorreram ao TJMA. Os médicos alegaram que não houve comprovação de negligência da parte deles. A instituição de saúde argumentou que os problemas apresentados pelo bebê não decorreram dos procedimentos empregados pelo hospital, acrescentando que a paciente e sua filha receberam atendimento adequado, dentro das possibilidades.

O relator, desembargador Raimundo Barros, destacou que a responsabilidade do médico é subjetiva, sendo imprescindível a configuração de conduta culposa atribuída ao profissional, para que surja seu dever de responder por eventual dano ocorrido.

Barros disse que não existem provas nos autos que apontem que a morte da criança decorreu de erro, negligência ou imperícia médica, afastando a responsabilidade tanto do médico que fez o pré-natal, quanto do que realizou o parto. Destacou que o parto foi realizado sem qualquer intercorrência, e não consta informação de que a criança tenha nascido com qualquer deformidade ou doença preexistente, passíveis de identificação durante o pré-natal.

Por outro lado, o relator entendeu que a responsabilidade do hospital, analisada sob o Código de Defesa do Consumidor (CDC), ficou devidamente configurada, sendo caso de responsabilidade objetiva. Ressaltou ser fato incontroverso que o parto foi realizado nas dependências do hospital e que a criança nasceu com “falta de oxigênio cerebral”, necessitando, portanto, segundo orientação médica, de acomodação em incubadora.

Para o desembargador, não resta dúvida de que o hospital dever ser responsabilizado pela falha na prestação dos serviços, ainda mais que, sendo uma casa de saúde, que prestava serviço de obstetrícia, com realização de partos, deveria dispor dos insumos e equipamentos necessários ao seu funcionamento, sendo a incubadora instrumento imprescindível.

O relator argumentou que a alegação do hospital, de que a paciente tinha pleno conhecimento de suas condições técnicas, que não possuía serviços de urgência, caso fosse necessário, e que a única incubadora existente estava desativada, não exclui sua responsabilidade, pois não pode atribuir aos seus pacientes o ônus da precariedade de sua estrutura e atividade empresarial, principalmente considerando que pertence à rede privada.

Raimundo Barros considerou que o valor de R$ 30 mil, fixado para pagamento por parte do hospital, atende aos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, sendo suficiente para produzir um impacto no causador do dano, a fim de dissuadi-lo a praticar novas condutas como as descritas nos autos.

Destacou que os transtornos e/ou perturbações suportados pela apelada, que perdeu seu recém-nascido, exorbitam a normalidade de modo incontestável, sendo, inclusive, irreparável e impagável. Contudo, entendeu que a indenização deve ser mantida como caráter punitivo e pedagógico no causador do dano.

O relator concordou com as apelações dos médicos, para retirar as condenações contra eles, mas manteve a condenação fixada contra o hospital.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator.

MAGISTRATURA | Cinco novos juízes são empossados no Tribunal de Justiça do Maranhão

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, empossou, nesta quarta-feira (19), após Sessão Plenária Administrativa, cinco novos magistrados no Maranhão. Eles foram aprovados no último concurso público para preenchimento de vagas no cargo de juiz de Direito substituto do Judiciário, homologado em 2015.

Tomaram posse os juízes Alexandre Magno Nascimento de Andrade, Martha Dayanne Almeida de Morais, Alistelman Mendes Dias Filho, Fábio Gondinho de Oliveira e Alexandre Sabino Meira.

Para o presidente do TJMA, Cleones Cunha, a posse é um ato em que cada magistrado pode relembrar o compromisso feito no início da carreira na magistratura. “Hoje, vivenciamos a nossa posse, voltamos ao tempo e pensamos: ‘enfrentamos a luta da magistratura’. É isso o que o senhores vão dizer daqui a 30 anos, quando estiverem neste Tribunal, comandando o Poder Judiciário do Maranhão”, declarou.

O presidente do TJMA enfatizou que o dia de posse de um magistrado é um momento único de alegria e emoção, lembrado por toda a vida. “É o momento de sermos não só servidores, mas também servos do povo do Maranhão na aplicação do bem maior que é a Justiça. É com alegria que o Poder Judiciário e o povo do Maranhão os recebem para honrar a magistratura do Maranhão”, ressaltou.

Durante o discurso de boas-vindas, o desembargador Jamil Gedeon, representando todos os membros da Corte estadual de Justiça, destacou que os novos juízes enfrentarão desafios que serão recebidos em forma de petições do jurisdicionado. “O Poder Judiciário existe porque tem problemas no mundo dos homens. Vocês estarão na linha de frente para pacificar os homens e as relações sociais. Amem a comarca e o povo que os receberem”, frisou.

Arrombador de loja é preso no centro de Chapadinha.

Na madrugada desta segunda-feira, dia 17, policiais militares do 16° BPM prenderam o nacional Sunção Felix de Lima de 28 anos de idade, natural da cidade de Santa Quitéria. O mesmo foi preso após denúncia feita para a polícia militar de que o elemento estaria invadindo um estabelecimento comercial no centro da cidade.

Chegando no local a guarnição policial militar foi informada de que o indivíduo teria conseguido entrar pelo fundo da loja e que já estaria dentro da mesma. Ao adentrar no estabelecimento os policiais militares o encontraram já tentando fuga do local, momento que foi capturado e dado voz de prisão ao mesmo.


O referido foi apresentado na Delegacia de Policia de Chapadinha para as providências que o caso requer. Cabe ressaltar que este elemento também é suspeito de praticar diversos outros roubos em estabelecimentos na cidade de Chapadinha.