Comissão aprova placa que alerta sobre
condutores inexperientes.
 |
Nova Zelândia usa pequena placa anexada à
traseira para sinalizar motorista iniciante. Foto reprodução.
|
Câmara Federal
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na
quarta-feira (25) proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro
(Lei 9.503/97) para tornar obrigatório identificar veículos
dirigidos por condutores inexperientes – menos de um ano da primeira
habilitação – com placa em local visível.
Relatora no colegiado, a deputada Elcione
Barbalho (PMDB-PA) recomendou a aprovação da medida, mas propôs nova redação
aos projetos de lei 6098/16, da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), e
7502/17, que tramitam apensados.
Tal prática é comum em países como Reino
Unido, Alemanha, Espanha, Portugal, Austrália, Nova Zelândia e alguns estados
dos Estados Unidos.
O substitutivo da relatora prevê que se o
veículo conduzido por novato não estiver identificado será aplicada multa por
infração grave, com retenção do veículo até que a placa com a identificação
seja fixada. Pelo texto original, o descumprimento da medida implicaria a perda
da habilitação provisória.
 |
O substitutivo da relatora,
Elcione Barbalho, prevê multa por infração grave caso os motoristas novatos não
identifiquem os veículos.
|
Conforme o substitutivo, o veículo conduzido
por motorista com habilitação provisória – 1 ano – utilizará placa em local
visível que alerte para a condição de novato. A identificação deverá ser
regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Tramitação
O projeto será ainda analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto será ainda analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.