Titulo: Original: Ministério do Meio
Ambiente acompanha avanços do Programa Água Doce no Maranhão.
Fonte: ASCOM SAF
A escassez de água e a ocorrência de águas salinas e salobras em
boa parte do Maranhão fizeram com que o Governo do Estado, por meio do Sistema
SAF (SAF, AGERP, ITERMA) buscassem, junto ao Ministério do Meio Ambiente
(MMA), tecnologias para dessalinização da água. O programa Água Doce (PAD) faz parte deste conjunto de tecnologias, visando aumentar a oferta
de água de boa qualidade para o consumo
humano, principalmente, paraagricultores familiares, comunidades
quilombolas e assentados de programas dos Governos Estadual e Federal.
Para a execução do Programa será destinado R$ 9.667.110,79 milhões que
beneficiarão 2.250 famílias com a instalação de 30 sistemas de dessalinização.
Uma comitiva do MMA composta pelo o coordenador Nacional do
Programa Água Doce (PAD), Renato Ferreira, o analista ambiental, Samuel
Rodrigues e a analista ambiental e gerente de Acesso à água, Regina Santos,
estiveram ao Estado, nesta última semana (09 e 10/02), para acompanhar, nivelar
as informações, supervisionar e orientar todo o processo de execução do
Programa desde o início, além de tirar dúvidas do Termo de Convênio.
A comitiva reuniu com o grupo executivo do Programa no Maranhão,
que é composto por instituições federais, estaduais, municipais e sociedade
civil. “Esse acompanhamento é importante porque nós nos colocamos à disposição
para tirar dúvidas e, também é um procedimento do Ministério, que é acompanhar
o PAD desde o início da execução do Programa. No caso do Maranhão, que já está
realizando o pré- diagnóstico, este acompanhamento está sendo importantíssimo
porque as dúvidas estão sendo esclarecidas”, pontuou Regina Santos, gerente de acesso a água do
departamento de Revitalização de Bacias e Recursos Hídricos e Qualidade
Ambiental do MMA.
“O Sistema SAF é executor do Programa no Estado e pretende
instalar 30 sistemas de dessalinização, entre eles, três serão sistemas de
arranjos produtivos. O público alvo são agricultores familiares, comunidades
quilombolas e assentados de programas dos governos Estadual e Federal”, informou
o secretário da SAF, Adelmo Soares.
Ainda de acordo com o secretário, o Maranhão tem apresentado
grandes avanços, inclusive, o pré - diagnóstico, que já está sendo executado,
vai agilizar o processo porque quando a empresa for contratada será direcionada
para comunidades que realmente estão necessitando.
“Estamos muito felizes de executar o Programa Água Doce aqui no
Maranhão. Estamos unindo esforços para oferecer as famílias, que sofrem com
água salobra e salina no Estado, água de boa qualidade. O Programa é uma combinação de ações
integradas, de forte impacto social”, exaltou o coordenador Nacional do
Programa Água Doce, Renato Ferreira.
“A transversalidade da junção das autarquias e também da
iniciativa privada fortalece a discursão e a compreensão do programa na base
onde o ponto essencial e focal é o agricultor, nós somos os facilitadores e
fazemos isso mediante a união de forças e parcerias”, concluiu Juvenal Neres,
representante da sociedade civil e residente em Chapadinha.
O Programa abrange os municípios de Itapecuru, Pirapemas, Água
Doce do Maranhão, Araioses, Primeira Cruz, Chapadinha, Codó, Timbiras, Coroatá,
Caxias, São João do Sóter, Aldeias Altas, Buriti, Vargem Grande, Tutóia, Santa
Quitéria, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Timon e Loreto.
“A participação da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural- Agerp na execução do Programa Água Doce, se dá tanto no
processo de articulação junto ao público beneficiado quanto no processo de
assistência técnica na vertente produtiva do programa. Tendo em vista que o
processo de dessalinização permite que a água sirva tanto para o consumo
humano, que é seu principal objetivo, quanto para o processo de produção”,
concluiu presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.
Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do
Meio Ambiente em parceria com diversas instituições federais, estaduais,
municipais e sociedade civil. Visa a estabelecer uma política pública
permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do
aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados
ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização. Busca atender,
prioritariamente, localidades rurais difusas do Semiárido Brasileiro. O Água
Doce conta com uma rede de cerca de 200 instituições envolvidas no processo,
envolvendo os 10 estados (Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará,
Paraíba, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Pernambuco).
Estavam presentes na reunião: CAEMA, EMBRAPA, Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF),
CEUMA, MOVIMENTOS SOCIAIS Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Naturais (SEMA), UFMA, Superitendência de Vigilância e Proteção da Saúde
(Suvisa-SES), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE CODÓ), A Articulação
Semiárido Brasileiro (ASA BRASIL), INCRA e FUNASA.