Genilda Sousa foi prefeita
entre 2001 e 2004 e aplicou irregularmente recursos repassados pelo FNDE.
Blog do Alexandre Cunha
O Ministério Público Federal no Maranhão
(MPF/MA) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação da ex-prefeita do
município de Santa Quitéria (MA), Genilda Sousa Lopes, do ex-tesoureiro, Miguel
Arcângelo Sousa Lopes, e da ex-coordenadora do Programa de Ensino de Jovens e
Adultos (Peja) do município, Maria de Jesus Silva dos Santos, por desvio de
recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Blog do Alexandre Cunha
 |
| Ex-prefeita Genilda Sousa Lopes |
Os três foram condenados por improbidade
administrativa e, pela decisão, deverão ressarcir integralmente os danos
causados ao erário – que foi de mais de R$ 362 mil e pagar multa civil (Genilda
Sousa no valor de R$ 362 mil, Miguel Arcângelo de R$ 150 mil e Maria de Jesus
de R$ 50 mil).
Genilda Sousa Lopes, Miguel Arcângelo Sousa Lopes e Maria de Jesus Silva dos
Santos tiveram, ainda, os seus direitos políticos suspensos pelo período de
sete, seis e cinco anos, respectivamente.
Em 2004, a prefeitura de Santa Quitéria recebeu R$ 362.250,00 do FNDE para
aplicar em ações do Peja, porém a verba foi utilizada em desconformidade com o
estabelecido, com contratações irregulares de prestadores de serviços,
aquisição de materiais sem procedimento licitatório e ausência de prestação de
contas.
(Ascom/MPF-MA)