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quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Portaria da Câmara Municipal de Chapadinha sobre cerimônia de posse em 1° de Janeiro de 2021

Portaria da Câmara Municipal de Chapadinha sobre a posse dos eleitos em 15 de Novembro.  A mesma limita o número de pessoas presente na cerimônia que ocorre dia 1° de janeiro, as 00h:00m.

 

Secretaria de Cultura já concluiu o pagamento da Lei Aldir Blanc beneficiando a cultura de Araioses; artistas em geral foram beneficiados

O município de Araioses, através da Secretaria Municipal de Cultura, que tem a frente a Secretária Marília Gonçalves, concluiu o repasse para artistas, artesãos, bem como os grupos culturais que foram contemplados com auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. A Secretária de Cultura, Marília Gonçalves, fez uma intensa mobilização para garantir que o recurso fosse destinado diretamente à cultura araiosense.

A iniciativa tem o objetivo de ajudar artistas da terra e grupo culturais que perderam renda em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus. A Lei prevê repasses a serem aplicados em renda emergencial para profissionais de arte e cultura.

“É muito importante ressaltar o trabalho realizado pela nossa Secretária de Cultura Marília Gonçalves que se reuniu com a gente trouxe profissionais para explicar os projetos, nos inscrevemos e hoje fomos contemplados. Só temos a agradecer pelo empenho em ajudar nós que somos artistas da terra”, disse um dos artistas beneficiados.

“Temos artistas altamente capacitados que merecem total apoio, incentivo e reconhecimento. Durante a pandemia, o setor de eventos foi e ainda está sendo um dos mais prejudicados. Dessa forma prejudicando diretamente na renda de tantas pessoas e famílias. A Lei Aldir Blanc é uma medida que vai auxiliar nossos artistas, artesãos, grupos culturais, entre outros, durante esse período que precisamos combater a Covid-19. Estou orgulhosa pelo fato de nossa cidade ter sido uma das primeiras da região a beneficiar os contemplados”, declarou a Secretária Marília Gonçalves.

 

O nome da lei foi dado em homenagem ao compositor Aldir Blanc, vítima da Covid-19. Ele faleceu no Rio de Janeiro, em maio, aos 73 anos. Referência na Música Popular Brasileira, Blanc teve algumas de suas composições imortalizadas na voz de Elis Regina como “O Bêbado e a Equilibrista”.

 

Abaixo algum dos artistas beneficiados:

 

sábado, 19 de dezembro de 2020

Belezinha diplomada prefeita de Chapadinha

“Que Deus nos dê sempre sabedoria para comandar os 4 anos, e vamos trabalhar com as políticas públicas voltadas para os que mais precisam. Sei que nossa responsabilidade é grande em fazer o melhor para os mais de 80 mil habitantes de Chapadinha”; disse Belezinha, durante discurso de diplomação; Vejo o vídeo!

Belezinha é diplomada Prefeita de Chapadinha pela justiça Eleitoral.

A Justiça Eleitoral de Chapadinha realizou na noite desta sexta-feira, o ato de diplomação da prefeita eleita Ducilene Belezinha e seu vice-prefeito Dr. Levi Pontes. 

Com esta diplomação, Belezinha é novamente reconduzida ao comando do executivo municipal para fazer o seu segundo mandato como prefeita de Chapadinha.

 

A solenidade contou com a presença do presidente do PL Aluízio Santos.

 

O evento contou também com a diplomação dos vereadores eleitos.

Confira as imagens.

 














sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Justiça determina apreensão de pilhas de documentos da prefeitura de Chapadinha que estava em prédio particular no centro a cidade

 

Fonte: Blog do foguinho 

O juiz da 1º vara da comarca de Chapadinha, Dr. João Batista Coelho Neto determinou na tarde desta sexta-feira, 18, o mandado de busca e apreensão de documentos, contratos e licitações da prefeitura de Chapadinha, na gestão do prefeito Magno Bacelar que estavam em um prédio particular no Centro da cidade. 

O mandado de busca a preensão foi cumprido por um oficial de Justiça que estava acompanhado pela equipe de transição da prefeita eleita, Ducilene Belezinha. 

A determinação aconteceu em decorrência da atual gestão ter escondidos todos estes contratos, licitações e documentos dos 4 anos de gestão que deveriam ter sido repassados para a equipe de transição de Belezinha, como não foi possível, a Justiça determinou e uma vasta documentação foi encontrada neste prédio particular que fica no Centro da cidade.















FLAGRANTE! Máquina da prefeitura de Chapadinha está quebrada em propriedade do prefeito Magno Bacelar, faltando poucos dias para o fim do Governo.

Flagrante! Maquinário da prefeitura estacionada há vários dias em propriedade do atual prefeito, após ter sido quebrada.    

 Por: Alexandre Cunha .

Uma máquina motoniveladora (patrol), patrimônio da prefeitura de Chapadinha, está abandonada as margens da estrada do povoado Santana,  zona rural do Município, a mesma está em propriedade do prefeito Magno Bacelar. O maquinário foi adquirido em 2017, uma doação do Governo do estado do MA, através do programa (Caminhos da produção). Em menos de três anos a maquina já está parcialmente destruída, como você pode observar nas imagens. 

Foto abaixo: Chapadinha, 2017, Maquina sendo entregue em perfeito estado ao município.


Fotos abaixo: Chapadinha, 2020, Máquina abandonada em estrada da zona rural.





A máquina está há vários dias paradas as margens da estrada, que fica a poucos metros da fazendo do prefeito, com pneus furados, faltando peças, vazamento de óleo, em total estado de abandono; de acordo com relatos de moradores, a patrol estaria com problemas mecânicos e foi deixada por operários da prefeitura após terem realizado trabalhos na propriedade de Magno Bacelar, desde então ninguém teria aparecido para recolher o veículo, faltado poucos dias para o fim do governo.

VÍDEO ABAIXO, MÁQUINA ABANDONADA DENTRO DE PROPRIEDADE DO PREFEITO

Equipe de transição da prefeita eleita Belezinha, tem encontrado bastante dificuldades em encontrar as máquinas da prefeitura, falta informação da secretária que não colabora com o processo.

(Releia mais sobre isto)

Diante de tanto descaso, o ministério público deveria tomar as providências e evitar um maior dano ao patrimônio público. 

O município vive um verdadeiro descaso e abandono; isso é fato!

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Homem se joga na frente de carreta na BR-316

 

Ele foi socorrido e levado para o hospital. Os policiais perceberam que ele aparenta ter problemas mentais 

No munícipio de Bela Vista do Maranhão, no km 310 da BR-316/MA, a PRF atendeu uma ocorrência curiosa. Por volta do meio dia e quinze minutos desta quarta-feira (16), um homem sem camisa trajando apenas uma bermuda jens e chinelo nos pés caminhava sobre a BR, quando se lançou na frente de uma carreta Scania        modelo P 340 A4X2. O condutor entrou em contato com a PRF, que o orientou sobre os procedimentos. Ele permaneceu no local até a chegada da polícia. 

A princípio o homem atropelado teve lesões consideradas graves. 

Emergência ligue 191- Fonte: PRF.

Eleição 2020: 42ª Zona Eleitoral diplomará eleitos de Chapadinha e Mata Roma nesta sexta-feira, (18)

 

Belezinha Prefeita Eleita de Chapadinha, ao lado do Vice- Levi Pontes. 

Os diplomas são assinados pelo juiz presidente da Junta Eleitoral da zona a que pertence o município. Usualmente, os eleitos são diplomados em cerimônias agendadas pelo juiz eleitoral em dezembro do ano da eleição. Este ano, por força da situação sanitária vivida, essas cerimônias podem não ocorrer ou serem realizadas de forma remota, por meio de plataforma de videoconferência.

Os diplomas não entregues impressos, em cerimônia presencial, estarão disponíveis no endereço https://apps.tre-ma.jus.br/diplomas. Nesse caso, caberá ao interessado providenciar a sua impressão por conta própria, se for o caso. 

A autenticidade dos diplomas pode ser confirmada no endereço https://divulgacandcontas.tse.jus.br, no menu Validação do diploma. 

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Assessoria de Cerimonial do TRE-MA pelo e-mail ascer@tre-ma.jus.br. 

A Doutora WELINNE DE SOUZA COELHO, Titular da 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha, Estado do Maranhão, em cumprimento ao disposto no artigo 204 da Resolução nº 23.611/2019-TSE. 

       Faz saber aos Representantes do Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, aos partidos políticos e coligações e a todos quantos o presente Edital virem e dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, que, fica designada a data 18 de dezembro de 2020 para a DIPLOMAÇÃO dos candidatos eleitos e até os 2º suplentes de cada partido, nas Eleições Municipais de 2020 dos municípios de CHAPADINHA e MATA ROMA. Fica definido que a DIPLOMAÇÃO, nesta 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha, será realizada por meio da disponibilização dos DIPLOMAS em sistema próprio, dispensada a realização de sessão solene. Os diplomas dos eleitos e até os 2º suplentes serão disponibilizados no SITE do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (www.tre-ma.jus.br), para acesso e impressão por eles próprios, a partir da data de diplomação acima estabelecida, sendo a referida data, 18 de dezembro de 2020, considerada para a contagem de todos os prazos legais que têm nela o seu início, mesmo que o candidato não acesse a página para obtenção do seu diploma. Serão DIPLOMADOS, nos termos acima citados, nesta 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha e Mata Roma, os seguintes candidatos:

1 - MUNICÍPIO DE CHAPADINHA

NOME - CARGO - PARTIDO/COLIGAÇÃO - MUNICÍPIO: 

Cargos de Prefeito e Vice-prefeito: Maria Ducilene Pontes Cordeiro - Prefeito - "Avante Chapadinha" - Chapadinha Levi Pontes de Aguiar - Vice-prefeito - "Avante Chapadinha" 

Chapadinha Cargo de Vereador:

Josenildo Garreto Carvalho

Itamar Macêdo

Raimundo Nonato Santana Carneiro Junior

Alberto Carlos Pereira Junior

Vera Lucia Melo Aguiar

Antônio Nascimento Fernandes

Vânia Cristtina Lopes de Sousa

Ranildo de Souza Santos

Antonio Gedeao Siqueira Neto

Lara Polyane Furtado Cunha

Isalena Maria Alves de Carvalho Aguiar

Monica Pontes Carneiro

Matheus Silva Cavalcante

Irenildes Portela Teles

Marinette Ferreira Lima.

 

MUNICÍPIO DE MATA ROMA

NOME - CARGO PARTIDO/COLIGAÇÃO - MUNICÍPIO: 

Cargos de Prefeito e Vice-prefeito:

Besaliel Freitas Albuquerque - Prefeito - “Liberta Mata Roma” - Mata Roma Antônio Diniz Araujo - Vice-prefeito - “Liberta Mata Roma” - Mata Roma. 

Cargo de Vereador - Mata Roma

Josivan Garreto da Silva

Fernando Antônio Alves do Nascimento

Claumir Diniz Rego

Pedro Augusto dos Santos Moura

Maria Madalena Alves da Costa

Franciogildo Mendes Garreto

Maria dos Remédios Martins da Silva

Francisco das Chagas Oliveira Alves

Jave Ferreira da Costa Lima

Miryan Mendes Teixeira – Vereador

Armando Carvalho Sarmento. 

PORTARIA Nº 1697/2020 TRE-MA/ZE/ZE-42 Welinne de Souza Coelho, Juíza e Presidente da Junta Eleitoral da 42ª Zona do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 40, inciso IV, do Código Eleitoral. 

CONSIDERANDO que compete à Junta Eleitoral, presidida pela Juíza Eleitoral, expedir os diplomas nas eleições municipais; 

CONSIDERANDO as recomendações das autoridades sanitárias no sentido de que seja evitado a aglomeração de pessoas em decorrência da pandemia da Covid-19, mormente diante da quadra atual a indicar aumento significativo de casos do novo Coronavírus; 

CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 9.763/2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, que facultou aos juízes eleitorais a realização, ou não, de cerimônia de diplomação;  

RESOLVE:

Art. 1º - Não haverá cerimônia presencial ou virtual de diplomação dos eleitos e suplentes dos municípios (Chapadinha e Mata Roma) pertencentes à 42ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão;                 

Art. 2º - A emissão dos diplomas poderá ser obtida em sistema próprio disponibilizado pelo TRE/MA ou no próprio Cartório Eleitoral, a partir de 18 (dezoito) de dezembro de 2020;         

Art. 3° - A retirada dos diplomas em Cartório poderá ser realizada pelo próprio eleito/suplente ou por meio de terceiros, com procuração específica para tanto; 

Art. 4º - Nos termos do art. 29, §2º, da Lei 9.504/1997, a não apresentação da prestação de contas final de campanha, incluindo a entrega da mídia ao Cartório Eleitoral para validação até o dia 15 de novembro de 2020, conforme a Res. TSE nº 23.632/2020, impede a diplomação; 

Art. 5° - Para a retirada do diploma no Cartório Eleitoral é obrigatória a utilização de máscara facial; 

Art. 6º - A diplomação de militar deverá ser comunicada à autoridade a que ele estiver subordinado (art. 218 do Código Eleitoral); 

Art. 7 - Será considerada como data da diplomação, para todos os fins legais, a estabelecida no art. 2º desta Portaria, para o respectivo Município, ainda que o diploma seja obtido em data diversa; 

Art. 8 - A relação dos candidatos que serão diplomados constará em edital próprio, bem como o endereço para obtenção dos diplomas; Art. 9° - Publique-se. Cumpra-se. Ciência aos interessados. 

Art. 10. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Chapadinha/MA, 14 de dezembro de 2020.

Paraíba está funcionando em horário especial e com ótimas condições para você comprar seu presente de Natal e Ano Novo.

O Armazém Paraíba - em Chapadinha, comunica que está de portas abertas em horário especial. Confira abaixo o expediente de final de ano: 

- Segunda à Sexta: das 8h às 20h;

- Sábado: das 8h às 18h;

- Domingo: das 8h às 16h. 

Então, aproveite e boas compras!!!

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Em Cana Bravo, jovem é morto, PM é suspeito do crime e população se revolta


Segundo informações, o jovem identificado por Gabriel Carvalho, de 18 anos de idade, que residia no povoado Cana Brava, município de Água Doce do Maranhão, foi morto por um policial identificado como Paulo Francisco de Oliveira, após um possível assalt. Ainda conforme as informações, o PM Paulo que é lotado na cidade de Tutóia/MA, teria tomado de assalto um aparelho de celular de uma jovem, e Gabriel teria visto o policial na estrada em sua motocicleta,  neste momento o a vítima teria derrubado o PM da moto, quando o policial se levantou teria efetuado dois disparo de arma de fogo contra o Gabriel que foi socorrido com vida, porém próximo ao povoado Barro Duro veio a óbito. 

O PM fugiu e moradores revoltados atearam fogo na motocicleta deixada no local do crime, povoado Cana Brava ao lado de Araioses/MA. O policial Paulo Francisco continua desaparecido desde do ocorrido na madrugada dessa terça- feira (15/12/2020), por volta de 03hrs, no povoado Cana Brava município de Araioses/MA.

O corpo do jovem  Gabriel, está sendo velado em sua residência e centenas de pessoas marcaram presença no velório e clamam por justiça.

Até o momento o comando da PM não se pronunciou sobre o caso.

Fonte: Portal Romero Carvalho 

Atualizamos as informações,  as 14:09  

Acabamos de ser informados que o Policial citado na matéria teria sido confundido com um ladrão de celular, a vítima teria atingindo o PM com uma paulada na cabeça pensando que o PM era bandido,  em reação o PM teria caido e sacado a arma, atingindo o Jovem que morreu. 


Eleitores do Maranhão, já podem, tirar seu primeiro título, fazer a mudança de município (transferência) e regularização

Desde a última quarta-feira, 9 de dezembro, os eleitores do Maranhão,  já podem, pela internet, tirar seu primeiro título (alistamento), fazer a mudança de município (transferência) onde vota, alterar dados pessoais e/ou mudar seu local de votação. Tudo pode ser feito através da ferramenta “Título Net” disponível no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

Em razão da pandemia causada pela COVID-19, o atendimento presencial permanece suspenso para cadastro da biometria e os eleitores que estão com o título cancelado poderão se regularizar pelo Título Net, porém ainda não terão seus dados biométricos cadastrados na Justiça Eleitoral.

O cadastro eleitoral estava fechado desde 6 de maio como determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que prevê o fechamento 151 dias antes do pleito. Com o adiamento da votação para 15 de novembro, o novo calendário aprovado pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.627/2020 marcou o reinício do atendimento aos eleitores a partir do dia 9. 

Passo a passo para o atendimento eletrônico 

No caso daqueles eleitores que estão em situação irregular, antes de preencher o formulário para atendimento, é necessário emitir a guia de multa e realizar o pagamento para prosseguir com o atendimento.

Caso não haja pendência, o eleitor deve preparar a documentação necessária para anexar ao requerimento: documento oficial de identidade com foto (frente e verso), comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver) e comprovante de quitação do serviço militar (se o requerente for do sexo masculino e maior de 18 anos, para alistamento).

- O eleitor também precisa fazer uma foto no estilo “selfie”, colocando ao lado de sua face, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera. É proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros. Os arquivos podem ser enviados nos formatos PDF, JPG e PNG.

- O próximo passo é iniciar o preenchimento do requerimento, no próprio site. O eleitor precisa informar, no formulário, ao menos um telefone para contato, caso a Justiça Eleitoral precise colocar o requerimento em diligência para pedido de complementação de algumas informações que, se não atendido, pode resultar em indeferimento do requerimento.

- O requerimento será concluído somente após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, confrontando-os com a imagem do requerente e sua respectiva fotografia no documento de identificação. Também na plataforma, há a possibilidade do eleitor acompanhar o andamento da sua solicitação.

- Uma vez realizado o pedido, o eleitor poderá acompanhar o status, inclusive se deferido ou não. Se deferido, basta baixar o aplicativo e-título para ter a via digital do documento. Caso indeferido, pode complementar informações, entrando em contato por telefone ou e-mail com o cartório eleitoral de sua cidade.

Em caso de dúvida sobre o andamento da solicitação feita pelo Título Net, o interessado deve entrar em contato com o seu respectivo cartório eleitoral. Os números de telefones, e-mails e horário de atendimento remoto constam no endereço eletrônico https://www.tre-ma.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/telefones-e-e-mails.