A Defensoria Pública do Estado do Maranhão
(DPE-MA) abriu concurso para ingresso na classe inicial da carreira de defensor
público estadual. Realizado pela Fundação Carlos Chagas, o certame destina-se
ao provimento de 18 vagas e formação de cadastro de reserva.
Cumprido o percentual
exigido pelo Decreto Federal nº 3.298/1999, 5% das vagas são reservadas às
pessoas com deficiência. As inscrições estarão abertas, exclusivamente, via
internet, no período de 25 de junho a 21 de julho, no site da FCC. O
valor da taxa de inscrição é de R$ 268,40.
As provas, escritas e
oral, de caráter classificatório e eliminatório, serão prestadas em três
etapas: prova escrita preliminar objetiva; prova escrita discursiva específica
e prova oral. A primeira fase da aplicação das provas está marcada para o dia
23 de agosto em São Luís.
O salário para os
aprovados é de, aproximadamente, R$ 24 mil. Os interessados devem ser formados
em Direto, ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e atuação mínima
de três anos com atividade jurídica. O resultado deve ser divulgado no dia 23
de maio de 2016. O concurso tem o prazo de validade de dois anos.