Conheça as vantagens e saiba como aderir ao programa Moto Legal

Proprietários de motocicletas com valor de compra de até R$ 10 mil serão beneficiados com descontos na hora de pagar os impostos. “Os incentivos concedidos pelo programa ‘Moto Legal’ visam, antes de mais nada, a legalização do condutor, e ainda a promoção da Segurança Pública e, acima de tudo, a saúde do condutor”, afirmou o diretor do Detran-MA Antônio Nunes, destacando que o benefício será ainda maior para quem comprar uma moto de até R$ 10 mil a partir de 2016.

O projeto, lançado na quinta-feira (16), tem como objetivo promover a legalização de motocicletas que estão em circulação e promover a educação no trânsito. Além disso, terá impacto direto no trânsito, na segurança e na arrecadação fiscal do Estado. Já que o programa incentiva o uso de equipamentos de segurança, reduzindo os acidentes; com a legalização gera diminuição na utilização de motos para o crime.

“A renúncia fiscal do programa Moto Legal será compensada ao contribuir para o aumento da renda disponível das famílias, para diminuição do gasto público com a redução do número de acidentes envolvendo veículos de duas rodas e com a criação de novas faixas de alíquotas de tributos já existentes (IPVA), o que vai aumentar a arrecadação desses tributos num montante superior ao da renúncia proposta pelo programa”, explicou o adjunto da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Magno Vasconcelos.

Vantagens

Os benefícios fiscais do programa ‘Moto Legal’ reduzem a carga tributária  para veículos de duas rodas que custam até R$ 10 mil reais. Serão três casos: o primeiro é a redução de 50% no primeiro emplacamento de motos novas, lembrando que o benefício é limitado a uma moto por proprietário; o segundo, para motos compradas anteriormente, mas que não foram emplacadas (os proprietários podem regularizar seu veículo com anistia de todas as cobranças de IPVA anteriores, bem como das multas tributárias relacionadas, até o dia 31 de dezembro de 2015); e o terceiro diz respeito ao valor total dos IPVA’s cobrados a partir de 2016 (a alíquota instituída a partir do próximo ano será de 1% sobre o valor de compra da moto. Com isso, o valor de todos os IPVAs de motos no Maranhão será reduzido à metade do valor atual, desde que se adequem ao teto estabelecido pela nova legislação).

6º CIRETRAN/Chapadinha realiza atividades em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito

Por: Alexandre Cunha

A no último sábado (14), e domingo, (15) dia em que várias ações voltadas para as vitimas de acidente de trânsito.

A diretora da 6º CIRETRAN de Chapadinha, Eney pontes, realizou atividades para homenagear as vítimas de acidentes de trânsito, dia, em que é lembrado sempre no terceiro domingo do mês de novembro.

As atividades começaram no início na tarde de sábado (14), foi realizado uma caminhada com saída da sede do órgão, na Avenida Ataliba Vieira de Almeida,  percorrendo algumas ruas da cidade, com panfletagem, material educativo e conscientização no trânsito. A caminhada encerrou na Capela de São Francisco; com uma celebração em homenagem às vítimas e seus familiares.

Com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar, as ações se estenderam até domingo, várias blitz educativas em pontos diferenciados e distribuição de mais material educativo.

Desde que assumiu a direção do órgão de trânsito em Chapadinha, Eney Pontes tem se demonstrado preocupada em diminuir a mortalidade no trânsito. “Para mudar essa realidade, é necessário manter ações de conscientização voltada para informação de quem faz o trânsito, homens, mulheres, adultos, jovens, crianças e idosos, enfim todos nós”; disse. E completou “A intenção é fortalecer a cultura do trânsito seguro e da proteção da vida, lembrando sempre aqueles que perderam a vida".

Mais de 10 mil motos circulam sem licenciamento no Maranhão

Imagem  de arquivo 

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou mais de 10 mil veículos adquiridos no  Maranhão para os quais não foi feito o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e que podem estar circulando irregularmente sem o licenciamento obrigatório.

Dos veículos identificados sem o pagamento do IPVA, 252 são de quatro rodas, para os quais a Sefaz lançou o débito do IPVA no valor de R$ 678 mil. Os proprietários já foram identificados e seus endereços localizados, para onde foram enviadas as notificações. Caso não façam o pagamento no prazo de 30 dias, terão os débitos inscritos em dívida ativa do Estado para a execução judicial e terão o registro no cadastro restritivo do Serasa.

Região: Colisão entre duas motos deixa um morto e outro gravemente ferido em Afonso Cunha

Por volta das 2:30h da madrugada deste sábado, 27 de junho de 2015, houve uma grave acidente envolvendo duas motos na Avenida Antonio Bacelar em Afonso Cunha.

O acidente aconteceu no cruzamento da Rua Zilmar Bacelar com a Avenida Antonio Bacelar, segundo testemunhas o jovem conhecido como Marcos que pilotava uma moto Titan 150, trafegava na Rua Zilmar Bacelar no sentido Trizidela/Caixa D`água, avançou a preferencial e colidiu com o jovem Jaelson de 20 anos que trafegava em uma NXR Bros 150 na Avenida Antonio Bacelar. Com o forte impacto o passageiro conhecido por Marcelo Barbosa de 18 anos, sacou da garupa da moto conduzida por Marcos e morreu na hora.

  

Marcos teve apenas escoriações, já o condutor da Bros conhecido por Jaelson, foi socorrido para o Hospital Antonio de Pinho Borges e transferido as pressas para Teresina-PI em estado grave. As duas motos ficaram totalmente destruídas.

Colaboração: Portal Afonso Cunha

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“MAIO AMARELO (Atenção pela Vida) 6ª CIRETRAN de Chapadinha forma Parcerias e realiza Campanha

Foto:Tenente-Coronel Glauber Miranda e Eney Pontes, exibem a camisa da campanha.  

Por: Alexandre Cunha
Em todo o mundo, o mês de maio será dedicado a reflexões sobre o trânsito e seus problemas, principalmente os acidentes. No Maranhão, o Movimento Maio Amarelo contará com uma série de ações e eventos especiais programadas pelo Detran-MA para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes ocorridas no trânsito. A campanha foi criada no ano passado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e integra as estratégias pela segurança no trânsito em todo o mundo.

Em Chapadinha a campanha já está em pleno desenvolvimento através da 6ª CIRETRAN, na manhã de ontem, terça feira (19), a diretora Eney Pontes esteve reunida com o Tenente-Coronel da Polícia Militar Glauber Miranda, com o Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e Guarda Municipal (GCM), todos abraçaram a causa e estão na parceria para a melhoria do trânsito.  

Na foto: Eney Pontes, agentes de trânsito e o diretor do DMT, Marinel   

Entre as atividades do movimento MAIO AMARELO (Atenção pela Vida) que serão desenvolvidas estão inclusa: Blitz educativas, palestras em Escolas Municipais e uma grande caminhada de conscientização no trânsito que será realizada no dia 29 de maio ás 16:00 horas na Praça do Povo.

“MAIO AMARELO (Atenção pela Vida), que espera a participação e envolvimento de todos os comprometidos com o bem estar social, educação e segurança em decorrência de cultura própria e regras de governança corporativa em função: razão pela qual contamos com a colaboração de todos a levantar essa bandeira e fazer do mês de Maio o início da mudança e fazer “AMARELO” a cor da Atenção pela Vida”; reforçou Eney Pontes. 

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Moradores de Barrocas esperam redução de acidentes após construção de quebra-molas

Postado por :Alexandre Cunha

Informações: Blog  do William Fernandes

A prefeitura de Mata Roma (MA) concluiu no fim da tarde desta quinta (23) a construção de cinco quebra-molas na MA 230, no trecho que corta o povoado Barrocas, a cerca de 17 km de Chapadinha, após interdição da pista por moradores, depois que mais uma pessoa morreu vítima de acidente.

A pista foi bloqueada na manhã da última segunda (20), causando grande congestionamento nos dois sentidos. Os moradores só liberaram a rodovia após ter a certeza de que os quebra-molas seriam construídos. Quem garantiu a construção dos obstáculos foi o secretário de administração do município de Mata Roma, Zacarias Santos, que também estava preso no congestionamento.

Um morador que se apresentou como um dos organizadores do protesto disse ao blog do William que mora no local há cerca de 14 anos e que só neste período foram registradas pelo menos dez mortes causadas por acidentes de trânsito.

“Há muito tempo vínhamos cobrando das autoridades a construção de quebra-molas neste trecho, para evitar mais mortes. A gota d’água veio no último domingo, quando um parente de minha mulher, morreu atropelado por uma moto”, disse o morador.

A sinalização no trecho em que os quebra-molas foram construídos ainda é precária. Os motoristas que passam pelo local devem ter bastante atenção para evitar maiores problemas.

PREFEITURA DE CHAPADINHA, ATRAVÉS DO DMT, REALIZA BLITZ EDUCATIVA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MOTOCICLISTA

A prefeitura de Chapadinha, através do Departamento Municipal de Trânsito em parceria com a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e revendedores autorizados de motos na cidade realizam hoje, uma blitz educativa em alusão ao dia do motociclista que é comemorado neste sábado ( 27 ). O objetivo da mobilização é chamar a atenção de condutores para a importância do uso do capacete e manutenção do farol do veículo que deve estar sempre ligado. 

Hoje pela manhã os trabalhos se concentraram na Avenida Ataliba Vieira de Almeida, frente ao terminal rodoviário. Logo mais às 16:00h a concentração será frente à Praça do Povo. 

Saiba mais: 

O termo motociclista se enquadra a todas as pessoas que andam de moto e respeitam todos os aspectos e exigências da legislação de trânsito. Estimulam e orientam quanto ao uso correto da motocicleta.

Fonte:ASCOM/PMC