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terça-feira, 30 de junho de 2020

Homem é morto a tiro na Rua da Pedreira, em Chapadinha.

Por voltadas 15h18min Anderson dos Santos de 21 anos, foi morto a tiros na rua da pedreira no Bairro Campo Velho em Chapadinha, segundo informações prestadas por testemunhas aos Policias Militares que atenderam a ocorrência, ao autor do disparo de Garrucha que ceifou a vida de Anderson, foi o individuo conhecido como Grabielzinho, que já possui diversa passagens por vários crimes.

Após cometer o homicídio, Gabrielzinho fugiu, equipas das forças policiais de Chapadinha, estão realizado várias diligencias no intuito da captura do mesmo, até o fechamento desta, ainda não se sabe a motivação do crime.

Fonte: Blog sala vip.

Urgente! Juiz de Brejo determina pela terceira vez intervenção judicial no Município de Anapurus.


O juiz da comarca de Brejo-MA, Dr Karlos Alberto Ribeiro Mota requereu novamente nesta terça-feira, 30 de junho, ao TJ-MA, a intervenção judicial no Município de Anapurus por desobediência por parte da prefeita ás determinações de nomeações com relação ao concurso feito pela própria prefeitura em 2016. 

A prefeita mesmo com dezenas de decisões judiciais pra dá o prosseguimento as respectivas nomeações e posses destes aprovados, tem feito pouco caso, e assim incorre no crime de desobediência judicial.

Não restando outra alternativa ao magistrado a não ser usar de medidas mais enérgicas como esta em ênfase.

Na decisão o juiz títular da comarca de Brejo relata que "O descumprimento de decisões judiciais é inadmissível no Estado Democrático de Direito, porquanto fere a autonomia e independência do Poder Judiciário e, "ipso facto" que o legislador constituinte permite, nessas situações a intervenção direta na própria autonomia do Município".

Veja abaixo a íntegra da nova decisão.




segunda-feira, 29 de junho de 2020

Covid-19: 1.622 curados em Chapadinha; de acordo com Boletim epidemiológico

COVID-19: 2.093 DIAGNÓSTICOS TOTAIS, 55 NOVOS CASOS E 2.165 CASOS SUSPEITOS EM CHAPADINHA.

O boletim da Vigilância Epidemiológica contabilizou hoje (29/06), 2.093 diagnósticos positivos de covid-19, são 55 novos com relação ao boletim anterior e o número de curados ou recuperados aumentou para 1.622 em Chapadinha.

São 436 ativos e 1.622 considerados curados ou recuperados. Os casos suspeitos são 2.165 e 1.201 foram descartados. 

O registro de óbitos vai a 35 entre os casos confirmados e 03 mortes suspeitas de covid-19. 

Sobre os dados de evolução clínica o boletim traz 05 pessoas utilizando a rede hospitalar: 02 pacientes confirmados e 03 suspeitos internados em leito clínico de isolamento na UPA, com ocupação de 23,8% das vagas disponíveis. Houve registro de 01 transferência de pacientes para o Hospital Regional no período.

Em Mata Roma, Unidade Móvel da Caixa Econômica Federal inicia atendimento para beneficiários do auxilio emergencial.

 

Unidade Móvel da Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira 29 de junho atendimento no município de Mata Roma. Os serviços oferecidos estão sendo exclusivos do auxílio emergencial, a unidade móvel vai esta no período de 29/06 a 03/07 no horário das 08:00h às 14:00h horas na Praça da Av. Raimundo Vieira de Almeida, Centro - Mata Roma-MA, em frente ao prédio da sala do Sebrae.

Maiores informações no local.









MORADIA LEGAL: PREFEITA IRACEMA VALE ENTREGA TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A 51 FAMÍLIAS DOS BAIRROS SALOMÃO E REDENÇÃO, EM URBANO SANTOS/MA

Visando garantir a segurança de que as famílias são, de fato, as proprietárias dos imóveis,  a Prefeitura de Urbano Santos/MA entregou os primeiros títulos de regularização fundiária a 51 moradores dos bairros Salomão e Redenção, devidamente registrado no livro de imóvel do Cartório do município. A ação faz parte do Projeto Moradia Legal de autoria da prefeita Iracema Vale. 

Para o coordenador de habitação, srº Pereira Lima, ressaltou a importância da entrega do título a essas primeiras famílias beneficiados no programa Moradia Legal executado pela prefeita Iracema Vale. 

“Esse é um importante instrumento de cidadania e de dignidade da prefeita Iracema Vale para as famílias de Urbano Santos. Com a regularização, os moradores têm a segurança de que vão dormir e acordar em imóveis próprios”, destacou o Coordenador de Habitação do município. 

A prefeita Iracema Vale explica que o processo de regularização fundiária envolve vários trâmites, após o levantamento técnico das condições mínimas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.465/2017. 

“Depois de todas as análises feitas pelos técnicos, o nosso governo municipal regulariza os imóveis sem nenhum custo adicional aos proprietários. O registro legal do imóvel também possibilita o acesso a financiamentos, como a venda parcelada via Caixa Econômica Federal (CEF)”, finalizou a prefeita. 

De acordo com a prefeita, os títulos de regularização fundiária beneficiarão a todos moradores de baixa renda do município, onde uma equipe técnica do setor habitacional estará em cada residência, fazendo o levantamento baseado com a lei federal.

Fonte: noticiasubs.blogspot.




GUARNIÇÃO DO 16° BATALHÃO DESARTICULA MAIS UM PONTO DE VENDA DE DROGAS EM CHAPADINHA

Na sexta-feira dia, dia 26, durante o patrulhamento ostensivo, a guarnição do Esquadrão Águia recebeu a denúncia de que um elemento estaria traficando drogas no Bairro da Pedreira e portando uma garruncha, arma de fogo de fabricação caseira. 

De posse da informação, a guarnição deslocou-se até o endereço notificado. No local, dois suspeitos ao avistarem a viatura empreenderam fuga, sendo que um deles, que estava em posse de arma de fogo, fazia menção de disparar contra a guarnição e conseguiu se evadir por um matagal. A equipe de policiais ao adentrar na residência, então encontrou o segundo indivíduo fugitivo escondido em um dos quarto da casa. Em atitude contínua, os militares fizeram uma busca na casa onde encontraram as drogas.

Desta forma, foi dado voz de prisão ao elemento e conduzido à Delegacia junto com as drogas apreendidas para providências cabíveis.

 

MATERIAL APREENDIDO:
- 127 (cento e vinte e sete) porções de crack prontas para venda;
- R$ 9,00 (nove reais em espécie);
- Rolo de Fita Transparente para embalagem de Entorpecentes;

Fonte: 16º BPM.

Secretaria Municipal de Assistência Social de Mata Roma esclarece sobre bloqueio do auxilio emergencial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Comunicado – Bloqueio Auxílio Emergencial 
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Mata Roma, por intermédio da Coordenação do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, informa que:

1 – Alguns beneficiários do município tiveram bloqueados os seus pagamentos do Auxílio Emergencial do Programa Bolsa Família do mês de junho de 2020, de ordem do Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania - SENARC / Departamento de Benefícios – DEBEN. Os bloqueios ocorreram devido à identificação de servidores públicos, que são beneficiários do Bolsa Família, e que migraram para o Auxílio Emergencial e constavam na folha de pagamento do Auxílio de junho. Essas identificações e bloqueios se deram, após ação de averiguação cadastral feita pela Controladoria Geral da União (CGU);
2 – Todos os casos de bloqueio estão sendo analisandos pelo Ministério, porém, a tendência dos resultados das análises é de que essas famílias migrem de volta ao Programa Bolsa Família, recebendo a parcela do benefício de junho junto com o pagamento de julho, em data de acordo com o calendário de pagamento;

3 - Ainda segundo o Ministério, deve ser publicado um informe explicando a ação da CGU sobre os casos que ocasionaram os bloqueios. Já foi disponibilizado desde a segunda-feira (22), no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família - SIGPRF, a listagem nominal das famílias que foram identificadas pela CGU e que tiveram o auxílio emergencial bloqueado;

4 - O Ministério informou, também, que as famílias em situação de bloqueio irão constar na listagem de junho dos elegíveis ao Auxílio Emergencial, isso porque no momento da geração do arquivo, devido a questões técnicas, essas famílias não tiveram como ser retiradas da relação, no momento da geração e disponibilização do arquivo aos municípios. Essas famílias também irão constar no Sistema de Benefícios ao Cidadão - SIBEC como “suspenso para o recebimento do Auxílio Emergencial”, pelo motivo de a CGU ter encaminhado ao Ministério a relação dos servidores públicos identificados, assim como, o comando de bloqueio dos benefícios das famílias ter ocorrido somente depois da geração da folha do pagamento do Auxílio Emergencial do mês de junho, conforme calendário operacional do SIBEC. Ressalta-se também, que ao ligar para o número de atendimento da Caixa Econômica, o 111, a informação que será recebida é de que o benefício se encontra liberado, por se tratar de uma informação automática, mesmo que o benefício esteja bloqueado;

5 - Lembramos que toda a gestão e operacionalização no que se refere a avaliação, aprovação, pagamento ou bloqueio do auxílio emergencial é de competência exclusiva do Governo Federal, retirando assim quaisquer responsabilidades do município de Mata Roma.

A Secretaria Municipal de Assistência Social está à disposição para mais informações e esclarecimentos.

Atenciosamente.

Maria Eunice Saraiva
Secretária Municipal de Assistência Social

Ana Cláudia Costa de Souza
                            Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

sábado, 27 de junho de 2020

Ministério Público aprova método de aplicação das provas do CONCURSO PÚBLICO DE ARAIOSES

O Ministério Público através do Promotor de Justiça DR. JOHN DERRICK BARBOSA BRAUNA, realizou um despacho positivo quanto ao método de aplicação das provas do Concurso Público de Araioses.

Confira o método de realização:




Comunicado: Sobre o bloqueio de alguns beneficiários do Bolsa Família em Chapadinha


COMUNICADO 
Sobre o bloqueio  de alguns beneficiários do Bolsa Família, a Prefeitura de Chapadinha, através da secretaria de assistência social, vem informar que recebeu comunicado da Secretaria Adjunta de Renda e Cidadania – SARC / SEDES, esclarecendo que: ⠀
-Os bloqueios que aconteceram em junho referente ao público Bolsa Família são de ordem e competência do Ministério da Cidadania. Sendo que eles aconteceram após ações de averiguações cadastral  feita pela Controladoria Geral da União.⠀
-As análises estão em curso do Ministério que publicará  posteriormente um informe explicativo com a relação das famílias que tiveram seus benefícios bloqueados. ⠀
-Esclarece ainda que os beneficiários bloqueados no mês de junho ainda aparecerão na lista como elegíveis devido uma  questão técnica, no momento da geração de arquivo não foi possível retirar os nomes a tempo. ⠀
-O informativo  esclarece ainda que toda gestão e operacionalização no que  se refere a avaliação, aprovação, pagamento ou bloqueio do Auxílio Emergencial é competência exclusiva do Governo Federal, retirando assim qualquer responsabilidade das prefeituras.  ⠀
Confira o comunicado na íntegra, em anexo.⠀

Prefeitura de Chapadinha⠀
Secretaria de Assistência Social

Colisão frontal deixa jovem médico morto e dois feridos graves na BR-316, no Maranhão

A vítima fatal é um jovem médico, que dirigia uma camioneta e entrou para a contramão. O passageiro ficou gravemente ferido. O condutor do ônibus ficou preso nas ferragens e foi retirado em estado gravíssimo_

Uma equipe PRF da Unidade Operacional de Peritoró atendeu no final da noite de sexta-feira (26) e início da madrugada de sábado (27) uma grave colisão frontal, que resultou na morte de um médico e deixou outras duas pessoas gravemente feridas.


*o acidente*


Por volta das 22h30, de sexta-feira, no km 410 da BR-316, município de Alto Alegre do Maranhão, uma camioneta Toyota/Hilux SW4 SRV4X4, conduzida pelo médico, seguia no sentido decrescente da via (Peritoró para Alto Alegre do Maranhão), quando inesperadamente entrou para a contramão e colidiu em um ônibus Volvo/ Comil Campione LD, da empresa RA, e em seguida o ônibus colidiu lateralmente em uma carreta Volvo/FH 440 6X2T, que vinha atrás da camioneta.

Além da PRF, a ocorrência mobilizou equipes do SAMU, dos Bombeiros e uma guarnição da Polícia Militar. O motorista do ônibus foi socorrido pelos Bombeiros que tiveram que dilacerar parte da cabine para retirá -lo das ferragens. Ele estava em estado gravíssimo. Em seguida foi transportado pelo SAMU para Hospital Geral de Peritoró em estado grave. O condutor da I/TOYOTA HILUX SW4 SRV4X4  e o passageiro deste,  ficaram presos nas ferragens, sendo retirados pelo Bombeiros. O motorista da I/TOYOTA HILUX SW4 SRV 4X4 morreu logo após ser retirado das ferragens. O passageiro foi transportado do local para uma unidade hospitalar em estado grave. O condutor da carreta não teve lesões.

Informações iniciais dão conta que o médico, Rafael Tema, de 32 anos, é filho do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, ex-presidente da Federação dos Municípios do estado do Maranhão.


*emergência ligue 191*

*Polícia Rodoviária Federal*
Sistema de comunicação social

SECRETÁRIO DE SAÚDE DIALOGA COM AGENTES COMUNITÁRIOS


O Secretário Municipal de Saúde de Chapadinha, Dr. Eli Monteiro, recebeu o representante dos Agentes Comunitários de Saúde e o advogado da categoria para tratar da pauta de reivindicação da categoria que realizava manifestação na manhã de hoje, em frente à Prefeitura. 

De pronto, o secretário declarou que a Prefeitura Municipal de Chapadinha e a Secretaria Municipal de Saúde reconhecem o direito dos servidores com relação à insalubridade e adicional noturno.

O secretário informou que já existe parecer favorável da Procuradoria e que o prefeito Magno Bacelar determinou providencias para atendimento aos funcionários. “O prefeito Magno mandou à administração que realizasse a verificação individual de situação funcional de cada servidor para cumprir a obrigação com justiça e correção”, declarou o secretário Eli.
  
Ainda de acordo com o secretário Eli Monteiro, o ponto de discordância que ainda existe diz respeito a pleitos relacionados ao pagamento de titulação, que segundo ele existe decisão judicial obtida por gestão anterior desobrigando a prefeitura de pagar.     

O representante do Sindicato dos ACS, Ducival Santos, reconheceu a boa vontade do secretário Eli Monteiros e dos demais membros do executivo que participaram da reunião, mas, que por indicação da categoria, a mobilização deve continuar até que haja uma negociação direta com o prefeito.
 
O secretário Eli Monteiro reiterou que as medidas para a garantia e ampliação dos direitos dos ACSs prosseguem e que vai trabalhar pelo entendimento e diálogo entre os servidores e o prefeito. “Observando a capacidade financeira do município, todas as providências necessárias para a garantia de direitos dos funcionários vão prosseguir. Dr. Magno está sempre aberto ao diálogo e com base nisso vou me empenhar pelo entendimento entre ele os Agentes Comunitários, categoria pela qual ele sempre demonstrou apreço”, finalizou o secretário.

quinta-feira, 25 de junho de 2020

URBANO SANTOS-MA: DENÚNCIA DE DESVIO DE VERBAS NÃO SE COMPROVA, AFIRMA "COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS AO COMBATE A COVID-19".


Dias atrás uma denúncia feita pelo vereador da cidade de Urbano Santos-Ma, Romiro Marques, dava conta de desvios de recursos federais de combate a Covid-19, no entanto não há indícios de que as suspeitas sejam procedentes.

Diante das acusações do parlamentar Romiro contra o governo atuante da prefeita Iracema Vale, uma comissão foi formada por alguns vereadores do município. A comissão foi intitulada de "COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS AO COMBATE A COVID-19.

A comissão que tem como presidente o vereador EDINILSON MOURA, e relator o vereador Gilbeonilton Gomes, além dos vereaodres Romiro Marques, autor da denúnica e a professora Alda Sousa, se dirigiu até o hospital Municipal Edir Melo, e mais 4 postos de saúde da sede, a saber dos bairros, Mutirão, São José, Fazenda e Santo Antônio; nas unidades de saúde foi constatado a ampla disponibilidade de medicamentos, cabines de desinfecção, e equipes de profissionais com EPI's (equipamentos de proteção individual) no combate e Enfrentamento ao vírus chinês, o que comprova a aplicação dos recursos financeiros enviados pelo Governo Federal.

Os parlamentares "in loco" puderam fiscalizar se os recursos estão ou não sendo utilizados no combate ao novo coronavírus em todos os lugares em que estiveram.

Na UBS do Bairro Santo Antônio,  a médica do PSF-programa saúde da família, comprova que os EPI'S, são usados por todos da unidade, segundo a profissional da saúde, todos os protocolos são seguidos a risca com todos os medicamentos preconizados pelos órgãos de Saúde, e que até o presente momento nenhum paciente ficou sem atendimento, ou remédio, ou auxílio e orientação médica.

A comissão também aproveitou a oportunidade para fiscalizar a barreira sanitária que fica na entrada da cidade, MA 224.

Segundo um dos membros da Comissão, todas as informações pertinentes à denúncia constarão no relatório detalhado, e que algo diferente disto é meramente politicagem por quem tem pretensões políticas de desestabilizar um governo forte e que trabalha com seriedade e transparência.

Galeria com fotos das UBS: Santo Antonio, São José, Fazenda, Mutirão e Hospital Municipal Edir Melo. 

Fonte: Blog do Alex Ramos.































Continuem...