quinta-feira, 17 de maio de 2018

Justiça vai realizar Audiência Pública com objetivo de resolver ao problema do esgoto da UPR de Chapadinha.


Está designada para o dia 30/05/18 a partir das 14 horas, no Fórum da Comarca de Chapadinha, audiência pública, visando a conciliação entre as partes nos autos da Ação Pública Pública promovida pelo Ministério Público Estadual em face do Estado do Maranhão que tem como objeto a resolução da problemática do esgoto oriundo da UPR Chapadinha (Presídio).

De acordo com o edital de intimação, os amigos da corte (amicus curiae) poderão se habilitar até o dia 18/05/18, oportunidade em que poderão produzir provas, fazer manifestações escritas, participar das audiências, desde que representados por advogados. Ainda, de acordo com edital de intimação, caso não seja firmado um acordo naquela ocasião, as partes deverão especificar as provas que ainda pretendem produzir, uma vez que o processo será julgado o mais rapidamente possível. 

Ainda de acordo com o senhor Leonardo Veras Cruz, Secretário Judicial da 1 vara de Chapadinha, nesta audiência deverão comparecer os procuradores do Estado do Maranhão, bem como a senhora Promotora de Justiça desta Comarca e as partes que forem interessadas, desde que devidamente habilitadas como preceitua o edital de intimação.