terça-feira, 17 de abril de 2018

Por 5x1 TRE Acata Recurso a favor de Belezinha


Com o placar de 5 x 1, o recurso de Belezinha contra a condenação imposta contra ela na 42ª Zona Eleitoral foi acatado pelo TRE, em votação realizada durante sessão na tarde desta terça feira (17) no TER-MA. Com isso a ex-prefeita mantém a possibilidade de ser candidata, se assim desejar.
.Veja abaixo a decisão da justiça:

Acórdão em 17/04/2018 - RE Nº 29734 JUIZ RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em, unanimemente, CONHECER e, por maioria, DAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, nos termos do voto divergente do Juiz Tyrone José Silva. Vencido o Juiz Ricardo Felipe Rodrigues Macieira (Relator), que proferiu seu voto na sessão ordinária de 22/03/2018.
Sem decisão em 22/03/2018 - RE Nº 29734 JUIZ RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA
Pedido de vista compartilhada dos Juízes Lavínia Helena Macedo Coelho e Eduardo José Leal Moreira, após o voto do Juiz Ricardo Felipe Rodrigues Macieira (Relator) dando parcial provimento ao recurso, apenas para afastar a inelegibilidade de Antônio Araújo Matos; e do voto divergente do Juiz Tyrone José Silva, dando provimento ao recurso. Os demais Membros aguardam o voto-vista.