quinta-feira, 19 de abril de 2018

BOMBÁSTICO! MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA BELEZINHA E ALUÍZIO POR ESCONDEREM LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE CHAPADINHA

Como desdobramento de ação policial ocorrida na sua residência e em pontos comerciais ligados a sua família e aliados, a ex-prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro (Belezinha) foi denunciada pelo Ministério Público sob as acusações de sonegação de documento público e frustação de licitação, que teriam sido cometidos durante sua gestão à frente da Prefeitura de Chapadinha. 

A denúncia, ainda assinada pelo promotor Douglas Nojosa, tem como alvos, além da ex-prefeita, o ex-secretário Aluizio Sousa Santos, a empresária Maria Deusarina Pontes Cordeiro, o assessor contábil Jhonny Frances Silva Marques e o motorista José Sandro Calaça Pontes. 

O ponto de partida da denúncia foram acusações formuladas pelo vereador Marcelo Menezes que ensejaram profunda investigação nas licitações e contratos do governo Belezinha, confirmando em parte as irregularidades apontadas pelo parlamentar. 

Documentos de propriedade do município de Chapadinha, que deveriam ter sido entregue ao atual governo durante o processo de transição, foram encontrados de maneira indevida nas mãos dos investigados. O Ministério Público suspeita que ainda haja outras documentações escondidas. “Nenhum dos implicados, cumpre ressaltar, deu explicações plausíveis para o fato de estarem com livros, atas, pastas e até processos da municipalidade. Por esses motivos, a Polícia Civil vislumbra no comportamento dos dois a prática de crime de supressão de documento, descrito no artigo 314 do Código Penal”, afirma trecho da denúncia.

O crime de sonegação de documentos públicos tem pena de reclusão de um a quatro anos prevista no Código Penal e o Ministério Público propôs a suspensão condicional do processo se os denunciados aceitarem por dois anos não frequentar cabarés e boates, não deixar a comarca por mais de quinze dias sem autorização judicial, comparecer a juízo mensalmente para justificar suas atividades e reparar o dano com pagamento de 20 cestas básicas. Abaixo, recorte do processo