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Acima: Print do site do TRE-MA que retificou a matéria sobre o
processo da cidade de Anapurus. Onde o processo contra o candidato a prefeito
Júlio César foi deferido. Veja abaixo a integrar da matéria desta quarta-feira
14 de setembro.
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Confira a integra da matéria, publicada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do (TRE-MA)
Reunidos
em sessão jurisdicional nesta quarta, 14 de setembro, os membros do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão julgaram extra pauta 44 recursos, sendo 43 em
registros de candidaturas e 2 em propaganda. Dos 43 de registros, 8 tratavam de
candidatos a prefeitos das cidades de Grajaú (RE 233-08), São Roberto (344-48),
Senador La Roque (214-67), Anapurus (273-60),
Magalhães de Almeida (80-61), Bom Jardim (169-03) e Belágua (277-47 e 163-11).
Já o único de propaganda foi o 35-25 de Timon.
Na
pauta normal constavam 5 processos: 1 de prestação de contas (2000-97/14 São
Luís), 2 de lista especial de filiados (71-97/16, 72-82/16 e 73-67 de São
Mateus) e 1 embargo de declaração (6-31/15 Balsas).
Ao
abrir a sessão, o desembargador Lourival Serejo, presidente do TRE-MA, informou
que mais 77 recursos em registros de candidaturas foram cadastrados no sistema
de acompanhamento processual até esta terça-feira, 13 de setembro, e que, com
isso, soma em 411 o número de recursos desta natureza que o Regional tem para
julgar das Eleições 2016. Antes eram 334 recursos.
“Estes
números são dinâmicos porque à proporção que os juízes julgam os registros lá
no primeiro grau, as partes recorrem ou não ao Tribunal, dependendo de cada
caso”, explicou Serejo.
De
acordo com a Secretaria Judiciária, dos 411 processos de registros de
candidaturas que constam com recursos ao segundo grau, 224 estão tramitando na
Secretaria e 90 já foram julgados pela Corte, contando com os 43 desta quarta.
As próximas sessões do TRE estão marcadas para os dias 15 (às 15h) e 17 (às
9h).
Os
candidatos a prefeitos que tiveram candidaturas julgadas pelo TRE-MA nesta
quarta foram (por relator):
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desembargador Raimundo Barros: Mercial Lima de Arruda (Grajaú - registro
deferido) e Raimundo Gomes de Lima (São Roberto - registro deferido);
-
juiz federal Ricardo Macieira: Liciomar Mariano Carneiro (Senador La Roque -
retirado de pauta devido desistência da parte);
-
juiz Sebastião Bonfim: Júlio César Almeida Neto (Anapurus
- registro deferido);
-
juíza Kátia Coelho: Francisco das Chagas Felix Castelo Branco (Magalhães de
Almeida - registro deferido);
-
jurista Daniel Leite: José Lopes Carvalho e Francisca Ferreira Ramos (Bom
Jardim - registro deferido), Marlon Frazão Xavier (Belágua - adiado pelo
relator) e Herlon Costa Lima (Belágua - registro deferido);
Os
demais recursos em registros de candidaturas julgados foram de vereador e
seguem abaixo relacionados (por relator):
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desembargador Raimundo Barros: 160-46, 154-39, 153-54, 159-61, 149-17, 151-84
(Buriti Bravo), 284-29 e 196-88 (Lagoa do Mato), 152-78 (Vitória do Mearim),
159-55 (Porto Franco), 246-63, 243-11, 248-33, 247-48 e 250-03 (São Roberto),
332-81, 236-66, 135-29, 211-53 (Bacabal), 232-23 (Barão de Grajaú), 260-88
(Grajaú),
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juiz federal Ricardo Macieira: 329-52 (Alto Alegre do Maranhão), 185-34, 188-86
e 223-46 (Viana);
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juiz Sebastião Bonfim: 248-35 (Coelho Neto);
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juíza Kátia Coelho: 97-12 e 102-34 (São José de Ribamar);
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jurista Daniel Leite: 243-43 (Bacabeira) e 336-06 (Santa Rita);
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jurista Eduardo Moreira: 170-01 (Rosário), 100-78 (Bacuri) e 170-25 (São Luís).
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