Com o aumento de 1%, o município de Chapadinha
que tem coeficiente 2,6 ganhará mais do dobro em termos de valores, passando de
R$ 654.908 para R$. 1.421.150 dentro da projeção da Confederação Nacional
de Municípios (CNM).
Inicialmente dividido: 0,5% em julho de
2015 e 0,5% em julho de 2016.
(Observe na tabela abaixo:)
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
calculou quanto cada prefeitura vai receber com o aumento de 1% do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). As projeções da entidade podem ser
verificadas com detalhes. Há valores dos 26 Estados, além do Distrito Federal,
e todos os entes municipais estão listados.
A Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 426/2014, que prevê este aumento, foi aprovada em primeiro turno na
última terça-feira, quatro de novembro, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Todos os 367 deputados presentes foram favoráveis à matéria. Como manda o
regimento, a PEC precisa ser votada também em segundo turno para depois ser
promulgada pelo Congresso. Só depois disso, os Municípios terão direito ao
valor divulgado pela CNM.
De acordo com o regimento, é preciso um
intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. Mas, se os líderes
partidários concordarem, pode ser apresentada a quebra de intercício. Os
deputados aprovam este pedido e em seguida, logo na próxima sessão em Plenário,
aprovam a PEC 426 em segundo turno. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski pede
que os gestores entrem em contato com os deputados no sentido de apressar a
votação.
Veja valores do Estado do Maranhão, incluindo Chapadinha: Clique aqui
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